SÃO LUÍS - Com o objetivo de verificar de perto a problemática da falta de leitos de UTIs em Imperatriz, o Ministério Público (MP) do Maranhão realizou na última segunda-feira (22), uma visita ao Hospital Municipal, onde constatou casos de óbitos de crianças na fila de espera de vagas nas Unidades de Terapia Intensiva. O fato motivou as promotorias de Justiça da Saúde e da Infância e Juventude de Imperatriz a recomendar a criação imediata de novos leitos especializados nessa modalidade de assistência médica.
O MP constatou uma situação emergencial em Imperatriz, pois nos três primeiros meses de 2010 foram registradas 15 mortes de crianças por não terem conseguido atendimento adequado nos hospitais do município, especificamente, por não conseguirem internação em leitos de UTIs, apesar das indicações médicas.
Além da fragilidade na prestação de serviço de referência ao público infantil no Hospital Municipal, os promotores de Justiça João Marcelo Moreira Trovão e Alline Matos Pires verificaram que a situação caótica da falta de leitos de UTIs se repete no atendimento aos idosos, inclusive no "Socorrinho" de Imperatriz.
"Esse é um quadro inaceitável sob todos os aspectos de aferição de direitos. A realidade para adultos e idosos não difere, sendo que estes últimos também gozam de políticas e sistema legal especiais, determinados por nosso ordenamento jurídico. A criação de leitos de UTIs, adulto e infantil, tanto no complexo do Hospital Municipal quanto no Socorrinho é urgente", enfatiza o promotor de Justiça João Marcelo Moreira Trovão.
Recomendação
O Ministério Público do Maranhão, por meio das promotorias de Justiça da Saúde e da Infância e Juventude de Imperatriz, recomendou a implementação emergencial de novos leitos de UTIs, infantil e adulto, em 120 dias, devido à necessidade imediata de evitar mais óbitos por falta dessa assistência médica.
Com informações da Ascom/MP.
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