SÃO LUÍS - A presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Sonia Baptista, assinou convênios com as prefeituras de Imperatriz, Buritirana, Senador La Rocque e João Lisboa para instalação dos Núcleos de Execução de Medidas em Meio Aberto. Os convênios foram firmados, nos dias 3 e 4, quando a presidente da Funac esteve nestes municípios.
Sonia Baptista afirmou que as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto nos diversos municípios visam manter os adolescentes, junto à família e à comunidade, quando cometem algum ato infracional para a qual não há privação de liberdade, mas advertência, ou obrigação de reparar o dano, ou prestação de serviço à comunidade ou Liberdade Assistida.
A Funac apóia as Prefeituras e Secretarias Municipais de Assistência Social na implantação e implementação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, por meio da instalação dos Núcleos de Execução de Medidas em Meio Aberto nos municípios do Maranhão.
Fonte: Funac
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