IMPERATRIZ – A Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Imperatriz (Sepluma) intensificou a fiscalização contra quem desrespeita o Código de Postura do Município. Um exemplo disso ocorreu terça-feira última. O proprietário de um terreno baldio, localizado nas imediações do Templo Central da Assembléia de Deus, no centro da cidade, foi notificado e multado.
O infrator havia jogado uma carrada de lixo e entulho de material de construção na calçada e na rua. A denúncia foi constatada pelo secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Enéas Nunes Rocha. Ele esteve no local com uma equipe de fiscalização e anunciou que o responsável por aquela ilegalidade seria notificado por desobstruir a via.
De acordo com o Código de Postura do Município, o entulho de construções é de responsabilidade do proprietário do imóvel, e deixá-lo nas calçadas e na rua fere a legislação.
Multa - “O proprietário desta área que deve murar seu terreno será multado no valor de R$ 635,00 para cada dia que esse material permanecer na rua. Não permitiremos que façam de Imperatriz o que quiserem. Essas irregularidades jamais serão aceitas porque isso fere o Código de Postura do Município. É um desrespeito à família imperatrizense e traz prejuízos incalculáveis para toda a população”, acentuou o secretário.
Segundo Enéas Rocha, esse tipo de atitude não é comum, pois, segundo ele, não é isso que a população quer. “A cidade precisa se organizar e lutar para que essas irregularidades sejam resolvidas”, destacou o gestor.
O secretário aproveitou a oportunidade para orientar aquelas pessoas que pretendem construir ou reformar seus imóveis. Para agirem de acordo com o que rege a lei, para não gerar problemas para si e para a cidade.
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