SÃO LUÍS - Dando seqüência ao programa de fiscalização in loco das prefeituras dos municípios maranhenses com população acima de 50 mil habitantes, uma equipe de sete técnicos do TCE se encontra no município de Imperatriz. A previsão é de que o trabalho, que teve início na última terça-feira (07) se estenda por duas semanas.
De Imperatriz, a mesma equipe de deslocará para Açailândia, onde ficará por cerca de uma semana. No mesmo período, outra equipe estará analisando as contas do município de Balsas.
Os três municípios ficam na região tocantina e, juntamente com São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, são os últimos da lista que inclui ainda Barra do Corda, Buriticupu, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Santa Inês, Santa Luzia, Timon e Zé Doca.
De acordo com Alaíse Jorge, durante essa semana o trabalho deverá se concentrar em aspectos como a checagem de comprovantes de receita e despesa e da documentação referente a licitações. Na próxima semana terá início o trabalho de campo, incluindo a parte de engenharia, com a medição de estradas e outras obras.
Nessa etapa, os analistas do Tribunal também visitarão escolas e hospitais, verificando dados relativos a compras de materiais como carteiras escolares, merenda escolar e equipamentos hospitalares.
As informações reunidas durante a visita aos municípios dão origem ao chamado RIT (Relatórios de Informação Técnica) peça que orienta a formação dos pareceres do relator do processo bem como dos membros do Ministério Público de Contas, sendo, portanto, fundamental para a análise das contas públicas.
Realizado pelo terceiro ano consecutivo, esse trabalho vem sendo considerado uma inovação pioneira no modelo de fiscalizações de contas públicas pelo TCE maranhense, tanto por apresentar resultados mais concretos, tanto por contribuir para uma nova atitude dos gestores públicos em relação à transparência fiscal.
Entre as principais vantagens das fiscalizações in loco está a possibilidade de verificar com maior segurança a realização das obras previstas e a aplicação dos recursos a elas relacionados. O programa também cumpre um importante papel pedagógico junto aos técnicos das administrações municipais contribuindo para aprimorar a execução de vários procedimentos. 'De um modo geral, percebe-se que o programa tem contribuído para que as prefeituras desses municípios alcancem um grau maior de profissionalismo na execução do orçamento público', informa Alaíse Jorge.
Para o TCE, o fundamental não é punir os gestores, mas garantir que os recursos públicos sejam aplicados corretamente, não apenas do ponto de vista legal, mas também de acordo com as reais necessidades da população. Nesse sentido, as fiscalizações in loco reforçam o papel do Tribunal como órgão de controle. 'Fiscaliza melhor quem está presente onde as coisas acontecem, detectando eventuais falhas e também orientando de forma preventiva', observa o presidente do órgão, conselheiro Edmar Cutrim.
As informações são do Tribunal de Contas do Estado
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