IMPERATRIZ - A Câmara Municipal de Imperatriz pode aprovar este mês um projeto de lei que aumenta o tempo da licença-maternidade e paternidade. Pela proposta do vereador Joel Gomes Costa (PMN), a licença-maternidade de servidoras públicas municipais passaria dos atuais quatro meses para seis e a licença-paternidade dos atuais cinco dias para 15 dias.
Joel Costa explicou que decidiu pela elaboração do projeto de lei ao analisar estudos diversos em que consideraram que o período da amamentação é o mais importante na vida de uma criança.
“Queremos dar a essas mães servidoras públicas municipais a oportunidade de estarem mais perto de seus filhos no período em que as crianças mais necessitam de cuidados e da companhia da mãe. O aumento da licença-paternidade é para que haja também envolvimento dos pais nesse processo”, justificou o parlamentar.
No mesmo projeto há um artigo em que, se aprovado, possibilitará às mães uma licença-maternidade de um ano, em casos excepcionais. A julgar pelo tempo de afastamento das funções, essa proposta promete ser polêmica, mas não desanima o autor.
“A nossa matéria já garante (caso seja aprovada) a licença-maternidade de seis meses, bem como garantirá a licença de 12 meses para aquelas mães que tiverem bebês prematuros ou portadores de necessidades especiais ou com uma doença grave, porque isso exige a presença das mães e muitas não têm com quem deixar seus filhos”, completou Joel Costa.
BENEFÍCIO
Pelos cálculos do autor do projeto, atualmente, cerca de 3 mil servidores públicas municipais serão beneficiadas com a lei que pode, se aprovada, ser sancionada pelo prefeito municipal Ildon Marques ainda este ano.
Mesmo sem ter feito qualquer contato prévio com o prefeito sobre o assunto, Joel Costa, que é líder do governo na Câmara, está otimista quanto à aprovação em plenário e sanção da lei por Ildon Marques. Ele se disse tranqüilo quanto à sanção da lei.
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