IMPERATRIZ - A Polícia Federal (PF) indiciou, por exercício ilegal da medicina e de falsificação de documentos públicos, os médicos Marcos Vinícius Neves Costa e Maria Elisa Piussi, ele goiano e ela gaúcha, localizados segunda-feira última no município de Santa Rita, onde trabalhavam como médicos para a Prefeitura local e recebiam salário de aproximadamente R$ 8 mil mensais. Marcos Costa chegou a ser preso em flagrante, mas foi solto no dia seguinte e responderá ao inquérito em liberdade. Há ainda mais oito pessoas indiciadas em inquérito no Maranhão pelo mesmo crime.
De acordo com o delegado federal Valdecy Urquisa Junior, da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz-PF), Elisa Piussi não foi presa porque não foi encontrada em estado de flagrância durante a operação policial. O delegado revelou, também, que outros inquérito estão em andamento com outras pessoas indiciadas. Contudo, não revelou maiores detalhes sobre os outros envolvidos no crime, apenas que atuam no interior do Maranhão e também em outros estados.
Segundo o delegado Urquisa Junior, as pessoas arroladas no inquérito estudaram medicina em instituições de ensino da Bolívia e, ao retornar ao Brasil, em vez de validar seus diplomas estrangeiros em universidades nacionais devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação, foram aliciados por uma quadrilha que lhes forneceu documentos falsos em nome da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
“Foi uma investigação iniciada em 2004 e contou com a colaboração da UFMA e do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA). O Marcos Vinícius Costa e Elisa Piussi, que são noivos, apresentaram certificados falsificados de validação dos seus diplomas bolivianos. Não foram encontrados indícios de participação de ninguém da UFMA, até o momento”, explicou Urquisa Junior.
O delegado federal ressaltou ainda que a documentação falsificada foi obra de uma mulher, cuja identidade não foi revelada, pois ainda está sob investigação. Segundo Urquisa Junior, esta pessoa tem conexões com a chamada quadrilha de Divino Inácio Ferreira, que foi desbaratada há dois anos no Acre por fraudes no vestibular da universidade federal daquele estado.
Divino Ferreira aliciava, em países estrangeiros, graduados em Medicina que não conseguiram validar seus diplomas no Brasil. “Cada graduado pagava cerca de R$ 20 mil pelos documentos falsos. A Polícia Federal já identificou pelo menos duas dezenas de formados nesta situação. Essa quadrilha falsificava documentos da UFMA, que inclusive já cancelou várias documentações, assim como o CRM já suspendeu alguns certificados”, disse o delegado Urquisa Junior.
Caso Divino
Em março de 2005, o juiz federal substituto da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Acre, Jair Araújo Facundes, que apurou a fraude do vestibular da Universidade Federal do Acre (UFAC) de 2002, sentenciou a penas de 3 a 21 anos de prisão todos os envolvidos no crime.
O odontólogo Divino Inácio Ferreira, de Anápolis (GO), foi condenado a 14 anos de prisão e multa de R$ 360 mil por extorsão, estelionato (fraude), formação de quadrilha. Contudo, a sua prisão foi relaxada e, atualmente, ele ainda exerce a profissão de dentista em sua clínica.
Os réus, Jorge Nascimento Dutra, Rosirley Lobo, Ioana Rusei Dutra e Alessandro Alves da Silva também foram indiciados no processo e sentenciados à prisão. Eles ainda impetraram diversos habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF), no Superior Tribunal de Justiça (STF) e no Supremo Tribunal Federal (STF) e não obtiveram êxito.
O grupo foi condenado não só pelo crime de fraudar o vestibular da UFAC de 2002, mas também por formação de quadrilha, omissão de receita (ato de receber rendas de origem lícita ou ilícita e não declarar ao Fisco Federal), lavagem de dinheiro (ato de dissimular valores obtidos com o crime) e extorsão (constranger alguém - no caso aluno – a pagar pela fraude mediante ameaça de morte).
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