SÃO LUÍS - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu nesta quinta-feira, dia 31 de maio, a liminar que impedia a construção da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito). A decisão foi tomada após o requerimento da Advocacia Geral da União (AGU), que defendia a concessão da licença de instalação pelo Ibama ao projeto.
Com a queda da liminar, o Consórcio Estreito Energia (CESTE), formado pelas empresas Suez Energy South America, Companhia Vale do Rio Doce, Alcoa Alumínio e Camargo Corrêa Energia, retomou hoje, dia 1° de junho, os trabalhos de implantação da hidrelétrica.
O empreendimento, localizado entre os estados de Maranhão e Tocantins, terá 1.087 MW de capacidade instalada. A liminar que autoriza a retomada das obras foi concedida pela desembargadora federal Assusete Magalhães. “Pela documentação colacionada aos autos pelas requerentes, não diviso, portanto, motivos relevantes que justifiquem a suspensão imediata das obras da UHE Estreito, empreendimento que integra projeto de iniciativa do Governo Federal, tendente a afastar novas crises no setor elétrico”.
A magistrada entende que “a decisão impugnada poderá acarretar prejuízo maior ao meio ambiente – caso o Governo Federal tenha de lançar mão de energia termoelétrica (sabidamente mais cara e mais poluente) devido à escassez de energia hidrelétrica -, além de impor prolongado retardamento na conclusão de obra de interesse nacional, caso não seja possível aproveitar o período de menor precipitação pluviométrica, ocasionando, igualmente, grave lesão à economia pública”.
Ela alerta que “é de opinião inconteste e unânime que, se não forem adotadas ações imediatas por parte do Governo Federal (leia-se União), o país sofrerá, dentro de 3 ou 4 anos, uma séria crise de abastecimento de energia, a exemplo do nefasto “apagão” pelo qual o país passou há alguns anos, com efeitos catastróficos à economia do país”.
Semana passada, o CESTE assinou com a OAS Engenharia o contrato no valor de R$ 155 milhões para a primeira fase da construção civil de Estreito, um dos principais projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo brasileiro em janeiro desse ano. Nessa fase, que está prevista para durar 333 dias, a OAS executará a escavação e preparação da infra-estrutura do canteiro para a futura construção da casa de força, barragem e vertedouro, ainda a ser contratada.
Com a retomada das obras, a Hidrelétrica Estreito poderá gerar energia em 2010. Para o novo presidente do Consórcio, José Renato Ponte, o objetivo da empresa é assegurar o aumento da oferta de energia no Brasil e os benefícios previstos nos programas sociais e ambientais da licença de instalação às comunidades localizadas na área de influência do projeto. “A construção da hidrelétrica será importante para o desenvolvimento econômico da região. Já estamos gerando renda para mais de 1.200 famílias e, no pico da obra, vamos empregar direta e indiretamente mais de vinte mil pessoas”, disse o executivo.
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