Jovens investigados por apologia ao nazismo no MA dizem que queriam provocar eleitores de Lula

GRAJAÚ – Os três jovens investigados por suspeita de apologia ao nazismo após aparecerem em uma fotografia usando camisetas com símbolos associados ao regime nazista, durante um ato político em Grajaú, no Maranhão, afirmaram à Polícia Civil que a intenção era provocar eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os investigados prestaram depoimento nessa segunda-feira (26), e as roupas utilizadas por eles foram apreendidas.

O caso aconteceu no sábado (24), durante uma manifestação de apoio ao senador Flávio Bolsonaro (PL), então candidato à Presidência da República. A fotografia dos jovens circulou nas redes sociais e motivou a abertura de uma investigação sobre o uso dos símbolos.

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Os investigados foram identificados como Gabriel Araújo Silva, de 22 anos; James de Sena Ferreira, de 19; e Lucas Alves de Almeida, de 22. Segundo os depoimentos, os três alegaram que desconheciam o significado das estampas e não sabiam que a divulgação de propaganda nazista poderia configurar crime no Brasil.

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Jovens investigados por apologia ao nazismo dizem que camisetas foram criadas por amigo

Durante os depoimentos, os jovens relataram que a ideia de confeccionar as camisetas teria partido de um quarto amigo, responsável pela criação das estampas. Segundo eles, o grupo decidiu produzir as peças para utilizá-las durante o ato político.

Os investigados afirmaram que o objetivo era fazer uma provocação política direcionada aos apoiadores de Lula, e não promover a ideologia nazista.

O quarto jovem mencionado nos depoimentos ainda deverá ser ouvido pela polícia para esclarecer sua participação na elaboração das imagens e na confecção das roupas.

As camisetas foram apreendidas pela Polícia Civil e deverão ser encaminhadas à Polícia Federal (PF), responsável pela continuidade da investigação sobre a suspeita de apologia ao nazismo.

Ao Imirante, a Polícia Federal informou, nessa terça-feira (27), que ainda não havia recebido o inquérito elaborado pela Polícia Civil.

Defesa afirma que jovens repudiam o nazismo e vão colaborar com investigação

O advogado Lucianno Morais, responsável pela defesa dos três jovens, informou ao Imirante que os investigados estão à disposição das autoridades e pretendem colaborar com todos os esclarecimentos necessários.

Segundo a defesa, os jovens repudiam o nazismo, o fascismo e qualquer manifestação de ódio, racismo ou preconceito.

O advogado também ressaltou que a investigação deve respeitar o devido processo legal, a ampla defesa e a presunção de inocência.

A defesa pediu ainda que a imagem, a segurança e a integridade dos jovens e de seus familiares sejam preservadas durante a apuração.

Camisetas com mensagens políticas são comercializadas na internet

A investigação sobre a suspeita de apologia ao nazismo também levanta discussões sobre os limites das mensagens políticas estampadas em roupas e outros produtos comercializados na internet.

Camisetas, canecas e acessórios com frases de apoio a candidatos, críticas a governos e provocações relacionadas a debates sociais são encontrados em lojas virtuais.

Parte desse mercado é direcionada a consumidores identificados com a direita política e inclui produtos com imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), referências a armas e mensagens de posicionamento ideológico.

A comercialização de produtos com conteúdo político é, em regra, permitida pela legislação brasileira. Entretanto, a liberdade de expressão não afasta a responsabilização por condutas que configurem crimes previstos em lei.

A utilização de símbolos associados ao nazismo exige uma análise das circunstâncias e da finalidade de sua divulgação para determinar se houve prática criminosa.

O que diz a lei sobre apologia ao nazismo no Brasil?

A Constituição Federal garante a liberdade de expressão, mas esse direito não é absoluto. A legislação brasileira estabelece punições para determinadas manifestações discriminatórias e para a divulgação de propaganda nazista.

A Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, prevê, no parágrafo 1º do artigo 20, punição para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada com a finalidade de divulgar o nazismo.

A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

Para a caracterização do crime previsto nesse dispositivo, é necessário avaliar a conduta investigada e a finalidade de divulgação do nazismo.

Dessa forma, a presença de uma mensagem política em uma camiseta não caracteriza, automaticamente, a prática de crime. A análise depende do conteúdo, do contexto e dos demais elementos reunidos durante a investigação.

No caso de Grajaú, caberá às autoridades verificar se as circunstâncias envolvendo a produção e o uso das camisetas configuram alguma infração penal.

Polícia Federal deverá dar continuidade à investigação

A Polícia Civil apreendeu as roupas utilizadas pelos três jovens e informou que o material será encaminhado à Polícia Federal.

A investigação deverá esclarecer como as estampas foram produzidas, quem participou da elaboração das imagens e qual era a finalidade do uso das camisetas durante o ato político.

O quarto jovem citado pelos investigados também deverá prestar esclarecimentos.

Até a atualização mais recente, a Polícia Federal informou que ainda não havia recebido o inquérito da Polícia Civil. Não há informação sobre prazo para a conclusão da investigação.

Confira a nota da defesa dos jovens na íntegra

"A defesa dos jovens que aparecem na fotografia divulgada em Grajaú/MA informa que eles repudiam o nazismo, o fascismo e qualquer forma de ódio, racismo ou preconceito.

Os jovens estão à disposição das autoridades e vão colaborar com a apuração, que deve seguir seu curso regular, com respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência.

Todos os esclarecimentos serão prestados nos autos, perante as autoridades competentes. A defesa pede que a imagem, a segurança e a integridade dos jovens e de suas famílias sejam respeitadas."

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