SÃO LUÍS - A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário (Sedagro) e a Caixa Econômica Federal (CEF) entregam, nesta terça-feira (9), o Cartão do Cidadão do programa "Garantia Safra" aos agricultores familiares do município de Chapadinha que aderiram ao programa e tiveram perdas na lavoura na última safra em virtude das enchentes. A entrega começa às 9h, no Aldeota Clube, no município.
O cartão permite que o agricultor receba, no banco, as parcelas do seguro. Ao todo, 3.667 agricultores vão receber o benefício no Maranhão. Em Chapadinha são 563 beneficiados. A região do Alto Munim é responsável por 60% das adesões ao programa "Garantia Safra" no Maranhão.
Serão atendidos ainda neste mês, os agricultores dos municípios de Cantanhede e D. Pedro. Em seguida, os de Ribamar Fiquene e Igarapé do Meio. O cartão já foi entregue em Pedreiras, Trizidela do Vale, Pio XII, Mata Roma e Anapurus.
O "Garantia Safra" é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado pelo governo federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), que tem o objetivo de garantir renda mínima aos agricultores familiares de municípios que sofrem com os efeitos da estiagem ou das enchentes.
Público-Alvo
O programa atende agricultores familiares que plantam entre 0,6 a 10 hectares de arroz, feijão, milho e mandioca, não irrigados e que tenham uma renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio, excluindo a aposentadoria rural.
Pagamento
O pagamento ao agricultor é feito depois de constatada, por meio de laudos de vistorias de plantio e colheita pela a Prefeitura e pela Secretaria de Agricultura do Município encaminham, ao MDA, a Comunicação de Ocorrência de Perdas (COP), a perda de no mínimo 50% da safra no município, causada pela seca ou enchente.
Com informações da Sedagro.
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