CARUTAPERA - Uma contratação pública avaliada em cerca de R$ 5 milhões levanta suspeitas após a identificação de inconsistências em documentos oficiais. O episódio envolve as prefeituras de Carutapera, no litoral oeste do Maranhão, e de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.
O ponto central da controvérsia é a coincidência de nomes entre o representante legal da empresa vencedora de uma licitação milionária em Carutapera e um servidor efetivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) de Paço do Lumiar. Trata-se de João Antonio Mendes da Silva, aprovado em concurso público para o cargo de eletricista e admitido no serviço público municipal em novembro de 2011.
Vencedor de licitação é servidor de Paço do Lumiar
Atualmente, João Antonio recebe salário de R$ 1.518 e segue vinculado ao quadro da Seminfra, constando, inclusive, em portarias administrativas recentes. Em agosto do ano passado, ele foi beneficiado com licença-prêmio de três meses concedida pela pasta.
Conforme publicação no Diário Oficial do Município de Carutapera, a empresa JSV Company Serviços e Comércio Ltda foi declarada vencedora de licitação no valor de R$ 5.074.067,86, destinada à aquisição de equipamentos eletrônicos. Nos documentos oficiais do certame, João Antonio Mendes da Silva aparece como representante legal da empresa, identificado pelo mesmo número de CPF do servidor municipal de Paço do Lumiar.
O resultado do julgamento da licitação foi divulgado no último dia 12 e a disparidade entre o valor do contrato e a remuneração do funcionário público apontado como representante da empresa chamou atenção de moradores e observadores da gestão pública.
Atividade econômica principal de empresa chamou a atenção
Além da identidade do responsável pela empresa, outro aspecto que gerou questionamentos foi a atividade econômica principal da JSV Company. Dados da Receita Federal indicam que a empresa tem como ramo principal a construção de edifícios. Embora constem atividades secundárias ligadas ao comércio varejista e à prestação de serviços diversos, não há histórico público de atuação no fornecimento de equipamentos tecnológicos de alto valor.
Apesar disso, o contrato firmado prevê a aquisição de itens considerados de ponta. Entre eles, dois aparelhos iPhone 16 Pro Max, com 512 GB de armazenamento, ao custo unitário de R$ 19,6 mil, além de cinco câmeras DSLR Canon SL3, orçadas em cerca de R$ 9,5 mil cada, somando aproximadamente R$ 47,6 mil apenas nesse item.
Outro lado
O Imirante procurou as prefeituras de Carutapera e de Paço do Lumiar para esclarecimentos sobre o caso e aguarda respostas.
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