BREJO - A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17), uma operação batizada de “Athena”, que resultou no cumprimento de sete mandados de prisão por descumprimento de medidas protetivas em face de suas ex-companheiras no município de Brejo.
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Segundo a Polícia Civil, o nome da operação faz referência a deusa da mitologia grega, representando a mulher forte, livre e autônoma. A operação Athena visa impedir o cerceamento dessas características femininas, presentes na deusa Athena.
Os presos foram encaminhados a Delegacia da cidade de Brejo para serem submetidos aos trâmites legais e posteriormente encaminhados à Penitenciária de Chapadinha.
Medidas protetivas no Maranhão
Somente nos dois primeiros meses deste ano, oito feminicídios foram registrados no Maranhão. Em apenas dois meses, 664 medidas protetivas de urgência foram expedidas, solicitadas por mulheres com o intuito de romperem um ciclo de agressões.
O levantamento feito pela Delegacia Especial da Mulher (DEM) refere-se aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Em dados mensais, em janeiro foram expedidas 392 medidas e em fevereiro, a Delegacia contabilizou 272 pedidos. Ainda nos dois primeiros meses do ano, foram registradas 77 prisões, 989 boletins de ocorrência e 263 inquéritos instaurados.
Além das medidas protetivas, os números de violência contra a mulher são elevados no Maranhão. A estimativa é que, por mês, os registros na DEM somem mais de 500.
O que é medida protetiva
A medida protetiva de urgência pode ser solicitada por meio da autoridade policial, ou do Ministério Público, encaminhado ao judiciário. A lei prevê que a autoridade judicial deve decidir o pedido em um prazo de até 48 horas.
A lei prevê afastamento do lar, proibição de contato com a vítima e medidas que asseguram a segurança dela, como, em alguns casos, encaminhá-la junto com dependentes a programa oficial de proteção.
Para agilizar e tornar mais eficiente o combate contra a violência contra mulher, as secretarias de Estado de Segurança Pública (SSP) e da Mulher (Semu) desenvolveram o Aplicativo “Salve Maria”, que já está disponível nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, para Androids.
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