MP-MA propõe auditoria nas contas da educação do Município de Brejo

BREJO - O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) mediou reunião entre representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Brejo do Maranhão (Sinproemb) e da Prefeitura de Brejo, com o objetivo de pôr fim à greve de professores que já dura 90 dias, prejudicando 8.312 crianças. O encontro foi realizado, na manhã desta sexta-feira (21), na sala de reuniões da sede das Promotorias de Justiça da Capital, no bairro São Francisco.

Do MP-MA participaram os promotores de justiça Paulo Avelar (coordenador do CAOp-Educação), Carlos Augusto Soares (titular da Comarca de Anajatuba e integrante do CAOp-Educação), e Ilma de Paiva Pereira (titular da Comarca de Brejo).

Professores, sindicalistas, advogados, assessores e representantes de entidades de classe e do Poder Executivo de Brejo também estiveram presentes.

Auditoria

Na reunião, ficou acordado que o Município de Brejo deverá entregar ao MP-MA, na próxima segunda-feira (24), a prestação de contas da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente ao ano de 2014, para auditoria do Ministério Público.

A finalidade é constatar se ainda há sobra de recursos, conforme argumentam os representantes dos professores. O não repasse desta sobra aos docentes foi um dos motivos para a deflagração da greve.

A prefeitura também deverá encaminhar, na mesma data, o resultado de um estudo de viabilidade econômica, que verifique a possibilidade de concessão de aumento real no salário dos professores de Brejo, a ser pago a partir de janeiro de 2016. A concessão do reajuste foi proposta pela promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira, com o intuito de substituir o repasse dos recursos pleiteados e pôr fim à greve.

Uma assembleia dos professores deverá ser realizada na quarta-feira, 26, na qual será discutida a suspensão da paralisação, enquanto não sai o resultado da análise das contas do Fundeb, trabalho que deve durar em torno de 20 dias. Na reunião, também deverá ser apresentado o estudo de viabilidade econômica a ser feito pela prefeitura para a concessão de reajuste.

Entenda o caso

Deflagrada desde o dia 21 de maio, a greve dos professores de Brejo foi motivada também pelo fato de a prefeitura ter pago somente 30 dos 45 dias de férias aos quais os professores têm direito. A prefeitura afirma que já possui os recursos para efetuar o pagamento, o que deverá ser feito até o fim deste mês de agosto.

Quanto à sobra de recursos do Fundeb do ano passado, a questão só poderá ser resolvida após análise da prestação de contas a ser feita pelo MP-MA.

Também compareceram à reunião o prefeito de Brejo, Omar de Caldas Furtado Filho; a secretária-adjunta da Educação de Brejo, Francisca de Azevedo; a presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Brejo do Maranhão (Sinproemb), Idenilde Vieira Monteiro; e representantes e assessores da Força Sindical do Maranhão e da Federação dos Servidores Municipais do Maranhão (FETRAC-SE-MA).

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