Senado aprova R$ 13,5 bilhões em crédito para exportadores afetados por tarifas e guerras
Medida do programa Brasil Soberano prevê financiamento para empresas atingidas por tarifas dos EUA e pela guerra no Oriente Médio; texto segue para sanção.
BRASÍLIA – O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) uma medida provisória que prevê R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito para empresas brasileiras afetadas pelas tarifas comerciais dos Estados Unidos e pelos impactos da guerra no Oriente Médio. A proposta integra o programa Brasil Soberano e segue agora para sanção presidencial.
A medida busca reduzir os prejuízos enfrentados por exportadores e fornecedores brasileiros diante das restrições comerciais norte-americanas e das dificuldades provocadas pelos conflitos internacionais.
O programa reúne mecanismos de financiamento, garantias para exportadores, incentivos tributários e iniciativas voltadas à abertura de novos mercados.
Destino dos R$ 13,5 bilhões
Do total aprovado pelo Senado, R$ 5 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores prejudicados pelo aumento das tarifas aplicadas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Outros R$ 3,5 bilhões serão direcionados a empresas que mantêm relações comerciais com países do Golfo Pérsico, região afetada pela guerra no Oriente Médio.
Os R$ 5 bilhões restantes serão distribuídos entre setores considerados estratégicos para a economia brasileira:
- R$ 2 bilhões: projetos industriais e tecnológicos relacionados à extração, ao beneficiamento, ao refino e à transformação de minerais;
- R$ 2 bilhões: produção de fertilizantes e insumos intermediários utilizados pelo setor;
- R$ 1 bilhão: segmentos industriais considerados relevantes para a balança comercial brasileira.
Empresas que poderão receber financiamento
As linhas de crédito do Brasil Soberano poderão atender empresas, cooperativas e associações que atuam na exportação de produtos industriais, além de fornecedores dessas atividades.
Também estão incluídos produtores e exportadores dos setores de agricultura, pecuária e pesca, assim como empresas ligadas à comercialização internacional de recursos minerais.
Os financiamentos poderão ser utilizados para compra de máquinas e equipamentos, fortalecimento do capital de giro e investimentos em inovação tecnológica, entre outras finalidades previstas na medida.
BNDES ficará responsável pela fiscalização
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização das operações de crédito.
A instituição deverá encaminhar relatórios mensais ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano.
Os documentos precisarão apresentar informações sobre a quantidade de propostas aprovadas, os contratos assinados e os valores efetivamente liberados às empresas beneficiadas.
Tarifas dos EUA e guerra no Oriente Médio
A ampliação do crédito ocorre em meio aos efeitos das medidas comerciais adotadas pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros.
Uma tarifa de 25% passou a vigorar em julho, após investigação conduzida pelo Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR), responsável pela formulação da política comercial norte-americana.
Além das tarifas, o governo brasileiro busca reduzir os impactos da guerra no Oriente Médio sobre empresas que comercializam com países do Golfo Pérsico.
O conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel provocou dificuldades no transporte marítimo da região, incluindo o fechamento do Estreito de Ormuz, importante passagem para o comércio internacional de petróleo.
O que é o programa Brasil Soberano
Criado pelo governo federal no ano passado, o Brasil Soberano tem como objetivo oferecer apoio financeiro a empresas exportadoras afetadas por instabilidades no comércio internacional.
Inicialmente, o programa foi direcionado aos setores prejudicados pela primeira rodada de tarifas norte-americanas.
A nova etapa amplia o alcance dos financiamentos para empresas e fornecedores atingidos por novas barreiras comerciais, pelos conflitos no Golfo Pérsico e para segmentos industriais considerados importantes para as exportações brasileiras.
Com a aprovação no Senado, a medida provisória depende agora da sanção presidencial.
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