BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende colocar em votação nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal. A iniciativa faz parte das articulações do parlamentar para conquistar apoio da direita e permanecer no comando da Casa a partir de 2027.
A tentativa de votação foi acertada na terça-feira (3), após o Senado aprovar a PEC da Segurança Pública. Pelo entendimento firmado entre os parlamentares, os senadores Camilo Santana (PT-CE) e Rogério Marinho (PL-RN) deverão negociar uma versão consensual da proposta.
O acordo prevê acelerar a tramitação da matéria para permitir sua análise diretamente pelo plenário.
Senado retira maioridade penal da PEC da Segurança Pública
Durante a votação da PEC da Segurança Pública, os governistas conseguiram impedir que duas emendas relacionadas à redução da maioridade penal fossem incluídas no texto.
Por 38 votos a 36, os senadores decidiram separar as propostas, permitindo que o tema seja discutido de forma independente.
O resultado também demonstrou a dificuldade da direita em reunir apoio suficiente para aprovar a mudança constitucional.
Para uma PEC ser aprovada no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, dos 81 parlamentares, em dois turnos de votação.
Apesar da derrota das emendas, Alcolumbre articulou uma alternativa para manter o assunto em discussão e evitar um desgaste definitivo com os senadores favoráveis à redução da maioridade penal.
Propostas divergem sobre idade e gravidade dos crimes
As propostas em negociação apresentam diferenças quanto à idade mínima de responsabilização penal e aos tipos de crimes abrangidos.
O texto defendido pelo PL estabelece a redução da maioridade penal para 16 anos em crimes de menor gravidade e para 14 anos nos casos de crimes hediondos.
Já a proposta apresentada por Camilo Santana prevê a responsabilização penal a partir dos 16 anos exclusivamente para crimes hediondos. Para os demais delitos, a regra atual seria mantida.
Durante o segundo turno da eleição presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também manifestou concordância com a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.
A medida havia sido defendida por Camilo Santana, que participou da coordenação da campanha de Lula na fase final da disputa eleitoral.
Alcolumbre busca apoio da direita para reeleição
A movimentação ocorre enquanto Davi Alcolumbre tenta construir uma maioria no Senado para assegurar sua permanência na presidência da Casa em 2027.
Uma das estratégias do parlamentar é conquistar votos de integrantes da oposição e dividir o apoio dentro da bancada do PL.
O partido terá o maior número de senadores e discute a possibilidade de lançar Rogério Marinho como candidato à presidência do Senado, em oposição a Alcolumbre.
Nas últimas semanas, o atual presidente da Casa passou a negociar propostas de interesse de parlamentares da direita como parte das articulações políticas.
Após a sessão de terça-feira, Alcolumbre confirmou que pretende tentar a votação da redução da maioridade penal nesta quarta-feira.
A realização da votação, no entanto, depende de um entendimento entre os senadores sobre o conteúdo da proposta.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.