BRASIL – O senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, defendeu nesta quarta-feira (28) o avanço de um projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Otto também admitiu que já conversou sobre o tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A discussão ocorre em meio às articulações para a reeleição de Alcolumbre ao comando da Casa.
Embora tenha afirmado que a proposta não seria direcionada especificamente a Bolsonaro, o senador reconheceu que a medida abrangeria todos os condenados pelos atos, o que incluiria o ex-presidente, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e que cumpre prisão domiciliar.
“Não é uma anistia à figura de Jair Bolsonaro, e sim a todos aqueles que estão respondendo a processos desde o dia 8 de janeiro (de 2023)”, afirmou Otto.
“São pessoas que tiveram penas que, segundo os seus defensores, estão bem acima do que se esperava. Não é só o Jair Bolsonaro”, acrescentou.
Anistia entra nas articulações pela presidência do Senado
A discussão sobre a anistia ocorre no contexto das articulações para a reeleição de Davi Alcolumbre à presidência do Senado. Para permanecer no cargo, ele precisa de pelo menos 41 votos.
A disputa deve ocorrer em uma Casa com maior presença da direita a partir de 2027. O PL, partido de Flávio Bolsonaro, terá 28 senadores e poderá contar com o apoio de parlamentares de outras legendas alinhados ao bolsonarismo.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, também articula uma candidatura à presidência do Senado.
Segundo aliados de Alcolumbre, ele tem conversado com senadores de diferentes partidos, inclusive do PL, e defendido a pacificação política.
Uma das possibilidades discutidas seria a aprovação de uma anistia, que dependeria de sanção presidencial, ou a concessão de indulto, atribuição exclusiva do presidente da República. Outra alternativa mencionada por interlocutores seria uma eventual revisão das penas pelo Judiciário.
Otto Alencar defende pacificação nacional
Ao comentar a proposta, Otto afirmou que o momento exige diálogo entre os grupos políticos e citou o discurso de pacificação adotado por Lula após a vitória eleitoral.
“O grande esforço é que se possa agora ter um entendimento para a pacificação nacional. Está na hora daqueles que têm responsabilidade buscarem reduzir a beligerância. E a maioria dos senadores pensa como eu penso”, declarou.
Segundo o senador, ainda é necessário definir o momento político adequado para que o tema seja levado à votação. Essa decisão caberia a Alcolumbre.
Aliados do presidente do Senado, contudo, avaliam que a saída de Flávio Bolsonaro do Brasil pode dificultar as negociações em torno da pacificação, a depender dos desdobramentos do caso.
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