BRASÍLIA - A posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o quarto mandato será realizada no dia 5 de janeiro de 2027, e não mais em 1º de janeiro, como ocorria tradicionalmente. O vice-presidente Geraldo Alckmin também tomará posse na mesma data. Já os governadores e vice-governadores eleitos assumirão os cargos no dia seguinte, 6 de janeiro.
A mudança no calendário foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 28 de setembro de 2021, que alterou as datas de início dos mandatos do presidente da República e dos governadores.
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A posse de Lula em 2027 marcará a primeira aplicação da nova regra constitucional em uma cerimônia presidencial desde a redemocratização do país.
Por que a posse de Lula em 2027 será no dia 5 de janeiro?
A alteração foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2021 e estabeleceu novas datas para a posse dos chefes do Poder Executivo.
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, presidentes e governadores tomavam posse no dia 1º de janeiro, logo após as comemorações de Ano-Novo.
Antes da Constituição de 1988, a cerimônia de início dos mandatos presidenciais ocorria em 15 de março.
Com a nova regra, a posse presidencial passa a acontecer em 5 de janeiro, enquanto a dos governadores será realizada no dia 6.
Mudança permite participação de governadores na posse presidencial
Um dos objetivos da alteração é permitir que os governadores eleitos participem da cerimônia de posse do presidente da República, em Brasília.
Anteriormente, como as solenidades aconteciam no mesmo dia, muitos governadores não conseguiam acompanhar presencialmente a cerimônia presidencial.
Com o novo calendário, os eventos serão realizados em dias diferentes, facilitando a participação das autoridades.
A posse de Lula em 2027 deverá seguir os principais ritos tradicionais da cerimônia presidencial, que incluem o compromisso constitucional perante o Congresso Nacional, o desfile em carro aberto e a recepção na sede do Legislativo pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Posse de deputados e senadores permanece em fevereiro
Apesar das mudanças nas datas de posse do presidente e dos governadores, o calendário do Poder Legislativo federal permanece inalterado.
Os deputados federais e senadores eleitos tomarão posse no dia 1º de fevereiro de 2027, conforme as regras previstas para o funcionamento do Congresso Nacional.
Na ocasião, os parlamentares prestarão o compromisso regimental de posse.
Também no dia 1º de fevereiro, serão realizadas as eleições das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos durante os dois anos seguintes.
Confira as novas datas de posse em 2027
Com a mudança constitucional, o calendário de posse dos eleitos ficará da seguinte forma:
5 de janeiro: posse do presidente da República e do vice-presidente;
6 de janeiro: posse dos governadores e vice-governadores;
1º de fevereiro: posse dos deputados federais e senadores eleitos, além da eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.
A posse de Lula em 2027 será, portanto, um marco na aplicação do novo calendário político brasileiro, que modifica uma tradição mantida desde a Constituição de 1988.
A mudança está prevista na Emenda Constitucional nº 111/2021 e será aplicada aos próximos mandatos do Poder Executivo federal e estadual.
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