BRASIL - A posse presidencial de 2027 será realizada no dia 5 de janeiro, quatro dias depois da data tradicional de início do mandato. A mudança, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de setembro de 2021, será aplicada pela primeira vez ao presidente eleito nas eleições deste ano. Até então, a cerimônia ocorria em 1º de janeiro.
Neste domingo (25), os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) disputam o segundo turno das eleições presidenciais. O vencedor assumirá a Presidência da República em janeiro de 2027, para um mandato de quatro anos.
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A alteração no calendário eleitoral também estabelece uma nova data para a posse dos governadores estaduais e do Distrito Federal, que passarão a assumir os cargos em 6 de janeiro.
Quando será a posse presidencial de 2027?
A posse presidencial de 2027 está marcada para terça-feira, 5 de janeiro. Na mesma data, também será empossado o vice-presidente da República eleito.
A cerimônia marcará o início do novo mandato presidencial, que terá duração de quatro anos, com encerramento previsto para janeiro de 2031.
A mudança está prevista no artigo 82 da Constituição Federal, que passou a estabelecer o dia 5 de janeiro do ano seguinte à eleição como início do mandato presidencial.
A nova regra vale independentemente de quem vencer a disputa eleitoral deste domingo.
Por que a data da posse presidencial mudou?
A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada pelo Congresso Nacional em 28 de setembro de 2021.
Antes da aprovação da medida, a Constituição determinava que a posse do presidente da República e dos governadores ocorresse no primeiro dia do ano.
A nova legislação estabeleceu datas diferentes para o início dos mandatos no Executivo federal e nos governos estaduais.
Com isso, o presidente e o vice-presidente da República passam a tomar posse em 5 de janeiro, enquanto os governadores e vice-governadores assumem os cargos no dia seguinte.
A separação das datas também permite que governadores participem da cerimônia presidencial em Brasília antes de assumirem seus próprios mandatos.
Mudança será aplicada pela primeira vez em 2027
Embora tenha sido aprovada em 2021, a mudança no calendário de posse só passou a valer para os candidatos eleitos a partir de 2026.
Por esse motivo, a posse de Luiz Inácio Lula da Silva para o mandato iniciado em 2023 ocorreu normalmente em 1º de janeiro daquele ano.
A própria emenda constitucional estabeleceu uma regra de transição para os ocupantes dos cargos eleitos em 2022, permitindo que permanecessem nos mandatos até a entrada dos sucessores nas novas datas.
Confira como fica o calendário de posse em 2027:
5 de janeiro de 2027: posse do presidente e do vice-presidente da República;
6 de janeiro de 2027: posse dos governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal;
Janeiro de 2031: encerramento dos mandatos dos chefes do Executivo eleitos em 2026, conforme as datas previstas na Constituição.
Como funciona a posse do presidente da República?
A posse presidencial é a cerimônia oficial que marca o início do mandato do presidente e do vice-presidente eleitos.
De acordo com a Constituição Federal, ambos devem prestar compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do país.
Tradicionalmente, a solenidade ocorre no Congresso Nacional, em Brasília, com a presença de autoridades dos Três Poderes e representantes estrangeiros.
Após o compromisso constitucional, o presidente passa a exercer oficialmente as atribuições de chefe de Estado e chefe de Governo.
Entre essas responsabilidades estão a administração federal, a nomeação de ministros, a condução das relações internacionais e o comando supremo das Forças Armadas.
Com a nova regra, a posse presidencial de 2027 marcará a primeira aplicação do calendário estabelecido pela Emenda Constitucional nº 111, encerrando a tradição de início dos mandatos presidenciais em 1º de janeiro, adotada desde a Constituição de 1988.
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