TSE nega ordem para remover canais políticos no WhatsApp do ar e cobra isonomia
TSE pede tratamento igualitário às plataformas digitais e cobra relatórios da Meta sobre o canal Exército do Lula visando segurança das eleições 2026.
BRASIL – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta-feira (23) que não determinou a retirada de canais políticos do WhatsApp do ar e pediu que as plataformas digitais adotem tratamento igualitário em relação às campanhas que disputam o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
A manifestação ocorre em meio à disputa envolvendo o canal “Exército do Lula”, que reúne mais de 9 milhões de seguidores. Na quinta-feira (22), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, deu prazo de 24 horas para que a Meta, responsável pelo WhatsApp, apresentasse um relatório técnico sobre o funcionamento do canal, atendendo a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
Em nota, o tribunal afirmou que não há decisão determinando a retirada de canais do ar e classificou como indevidas interpretações de despachos que solicitam informações em prazos curtos.
TSE cobra tratamento igualitário das plataformas
Na manhã desta sexta-feira (23), ministros do TSE responsáveis pela área de propaganda eleitoral se reuniram com representantes da Meta, do X, do Google, do TikTok e do Kwai para discutir o cumprimento da legislação eleitoral.
Segundo o tribunal, Kassio Nunes Marques pediu reforço de pessoal e atuação isonômica das empresas para garantir o cumprimento do plano de conformidade assinado pelas plataformas.
Na mesma sexta-feira, o ministro Floriano de Azevedo Marques negou um pedido do deputado federal André Janones (Rede-MG) para impedir decisões ou resoluções que pudessem restringir ou interromper o funcionamento de canais.
O ministro considerou que o pedido não indicava um ato concreto a ser impedido e que a ação apresentada não era adequada para antecipar um controle amplo de eventuais decisões do tribunal. Segundo ele, não havia elemento objetivo que apontasse a realização do chamado “julgamento relâmpago” mencionado por Janones.
Meta deverá apresentar relatório sobre o canal
O relatório solicitado por Nunes Marques deverá informar se a empresa identificou sincronização de atividades, replicação sistemática de conteúdos e eventual amplificação artificial de publicações no canal “Exército do Lula”.
A disputa começou após a campanha de Flávio Bolsonaro pedir a suspensão do canal, sob a alegação de que o espaço disseminava informações falsas e promovia ações coordenadas nas redes sociais.
O canal já foi alvo de decisões anteriores do ministro. Em 11 de outubro, Nunes Marques determinou a suspensão, mas a ordem foi revertida horas depois pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que determinou a reativação após uma análise técnica do TSE não identificar conteúdos falsos entre as publicações examinadas.
Em 13 de outubro, Nunes Marques condicionou o funcionamento do canal ao registro na Justiça Eleitoral. A campanha de Lula informou o endereço eletrônico ao tribunal e, no dia seguinte, o ministro determinou o restabelecimento integral da ferramenta.
TSE também apura regras sobre inteligência artificial
O corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que a Meta apresente um relatório detalhando as regras das plataformas sobre uso de inteligência artificial, distribuição de conteúdo político, anúncios eleitorais e remoção de publicações.
A solicitação faz parte da análise de um pedido de investigação apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, contra Flávio Bolsonaro.
A coligação de Lula alega abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Também aponta suposto favorecimento da chapa adversária pelas plataformas digitais, restrições ao alcance de conteúdos favoráveis ao presidente e falhas na distribuição de propaganda eleitoral.
Além da Meta, Google e X foram acionados para prestar esclarecimentos sobre a circulação de termos e hashtags entre os dias 18 e 20 de outubro.
Saiba Mais
Receba também as principais notícias do Maranhão, do Brasil e do mundo diretamente no seu e-mail. Cadastre-se gratuitamente no Imirante.com e ative a opção "Receber conteúdos por e-mail" para acompanhar a Newsletter do Imirante.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.