Alcolumbre adia votação da PEC da Segurança para após eleição

BRASIL – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adiou para depois do segundo turno das eleições a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A decisão ocorre após divergências no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a redução da maioridade penal e em meio à disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL).

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que foi informada por Alcolumbre de que não haveria sessões deliberativas nesta semana, que antecede a votação de domingo (25). Segundo ela, o presidente da Casa considerou mais adequado adiar as discussões por causa do período eleitoral.

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“Ele me avisou e disse que como é semana pré eleitoral era melhor (adiar a votação)”, afirmou a senadora.

Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, líderes do Senado foram comunicados de que a semana seria dedicada apenas a solenidades. Com isso, parlamentares permaneceram em seus estados, alguns envolvidos em disputas pelos governos estaduais e nas campanhas presidenciais.

Maioridade penal provoca divergências

Na semana passada, aliados de Flávio Bolsonaro passaram a defender a inclusão da redução da maioridade penal no texto da PEC da Segurança. O líder da oposição no Senado e coordenador da campanha do senador, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma emenda para reduzir de 18 para 14 anos a idade de responsabilização penal em casos de crimes graves.

Em resposta, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), articulou com Lula uma proposta para estabelecer a redução para 16 anos em casos de crimes graves.

A iniciativa provocou divergências entre integrantes da base governista. Parte dos aliados avaliou que a discussão poderia prejudicar os ganhos políticos obtidos com a aprovação de outras propostas e contrariar apoiadores históricos do presidente, que são contrários à redução da maioridade penal.

Na quinta-feira (15), em entrevista ao Jornal Nacional, Lula declarou ser favorável à redução da maioridade penal para crimes hediondos.

“Todo e qualquer crime hediondo, eu sou a favor de diminuir a maioridade”, afirmou o presidente.

Adiamento ocorre em meio à disputa eleitoral

Aliados de Lula avaliam que a decisão de Alcolumbre evita que a discussão sobre a maioridade penal seja utilizada para desgastar eleitoralmente o presidente antes do segundo turno.

O presidente do Senado não acompanhou seu partido no apoio a Flávio Bolsonaro na disputa presidencial. Segundo interlocutores ouvidos pelo O Globo, Alcolumbre também tem viabilizado propostas de interesse do governo federal, em busca de apoio político para tentar permanecer no comando do Congresso a partir de fevereiro.

Na avaliação de aliados, a aprovação da proposta que prevê o fim da escala 6x1, na semana passada, já representou um avanço importante para o governo. Diante da proximidade da eleição, não haveria ambiente político para novas votações de grande impacto antes do segundo turno.

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