BRASIL – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, após o segundo turno das eleições, a revisão criminal da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação está prevista para ocorrer depois de 25 de outubro, data marcada para o segundo turno.
Em nota divulgada à imprensa, o gabinete do relator do processo, ministro Kassio Nunes Marques, informou que o caso não será analisado antes do fim das eleições para evitar interferências no pleito.
O processo ainda aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois dessa etapa, o julgamento será realizado pelo plenário do STF.
Caberá ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, definir a data da sessão.
Defesa tenta revisar condenação
A defesa de Jair Bolsonaro busca derrubar a decisão da Primeira Turma do STF que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
A revisão criminal foi distribuída a Nunes Marques, integrante da Segunda Turma do Supremo.
O pedido será analisado pelo plenário, formado pelos ministros das duas turmas e pelo presidente do tribunal.
Composição do STF
Além de Nunes Marques, a Segunda Turma é formada pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Nunes Marques e Mendonça foram indicados ao STF por Jair Bolsonaro durante o período em que ele ocupou a Presidência da República.
No julgamento da revisão criminal, porém, a análise será feita pelo plenário da Corte, e não apenas pela Segunda Turma.
A data da análise ainda não foi definida.
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