BRASIL – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a retirada de um vídeo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) associa o “Tribunal Eleitoral” a possíveis “falcatruas”. A decisão atende parcialmente a um pedido apresentado pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
A fala ocorreu durante um comício de Lula em Teresina (PI), em 9 de setembro. Na ocasião, o presidente afirmou: “Que não venha, que não venha os americanos querer influir nas nossas eleições; que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe o que eles são capazes”.
Lula não especificou na declaração se fazia referência diretamente ao TSE. Para Nunes Marques, porém, a fala atribuiu implicitamente uma possível conduta fraudulenta à Justiça Eleitoral sem apresentar dados que sustentassem a afirmação.
Decisão determina remoção do vídeo
Nunes Marques afirmou que a declaração ultrapassou os limites da crítica à atuação institucional da Justiça Eleitoral. Segundo o ministro, a fala teve caráter depreciativo e poderia estimular o descrédito contra a instituição responsável pela organização das eleições.
Na decisão, o presidente do TSE afirmou que a declaração não apresentava base factual e que atribuía à Justiça Eleitoral a capacidade de fraudar as eleições.
Com isso, o ministro determinou a remoção do conteúdo das redes sociais e proibiu Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) de republicarem o mesmo material em qualquer rede social ou meio eletrônico.
A decisão também impede a utilização de painéis eletrônicos ou outros equipamentos que produzam, isoladamente ou em conjunto, efeito visual semelhante ao de outdoor. O descumprimento pode resultar em multa diária ou outras medidas determinadas pela Justiça Eleitoral.
A decisão é provisória e ainda deverá ser analisada pelo plenário do TSE.
Nunes Marques mantém propaganda contra Flávio
No mesmo processo, a defesa de Flávio Bolsonaro questionou uma propaganda da campanha de Lula que apresenta 13 trechos de declarações para classificá-lo como mentiroso.
Entre as frases utilizadas estão “o senhor foi pego na mentira”, “ele mentiu”, “mente sistematicamente” e “dá pra confiar nesse sujeito?”. Os advogados de Flávio alegaram que os trechos foram retirados de contexto e construíram uma narrativa para desacreditar o candidato.
Nunes Marques, porém, não determinou a retirada da propaganda. Segundo o ministro, não ficou demonstrado, em análise preliminar, que o conteúdo tenha sido manipulado, descontextualizado ou que tenha ultrapassado os limites da crítica política.
Na avaliação apresentada na decisão, as expressões têm caráter negativo e contundente, mas podem ser utilizadas em propaganda eleitoral crítica quando não houver demonstração de imputação falsa e individualizada de crime ou de ofensa com gravidade suficiente para justificar a suspensão imediata.
Propaganda terá de ser ajustada
Apesar de manter a propaganda contra Flávio no ar, Nunes Marques determinou que a campanha do PT não volte a exibi-la enquanto não corrigir a identificação da chapa responsável pelo material.
A legislação eleitoral exige que os nomes dos candidatos sejam apresentados de forma clara e legível na propaganda. A campanha poderá voltar a utilizar o conteúdo depois de fazer a adequação determinada pelo ministro.
A decisão analisou, portanto, dois conteúdos diferentes: determinou a retirada da fala de Lula sobre uma possível “falcatrua” da Justiça Eleitoral e manteve a propaganda que critica Flávio Bolsonaro, condicionando sua exibição ao cumprimento das regras de identificação da chapa.
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