BRASIL – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (16) que não pode ser responsabilizado pela indicação do ministro Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu que eventuais delitos sejam investigados, julgados e punidos.

A declaração foi a primeira de Lula citando nominalmente ministros da Corte desde que o STF suspendeu, na terça-feira (15), o julgamento sobre a abertura de uma investigação contra Moraes. A análise foi interrompida após pedido de vista do ministro Flávio Dino, antes da discussão do mérito.

Lula também afirmou que não era presidente quando Moraes, Kássio Nunes Marques e André Mendonça foram indicados ao Supremo.

Alexandre de Moraes chegou ao STF por indicação do então presidente Michel Temer, em fevereiro de 2017.

Direito de defesa e punição

Ao tratar das críticas envolvendo Moraes, Lula defendeu o direito à ampla defesa e a realização de um julgamento justo, mas afirmou que a regra deve ser a mesma para qualquer pessoa caso um delito seja comprovado.

“Todo mundo que cometeu erro tem que ser julgado. Eu defendo julgamento justo, direito de defesa, mas, se cometeu delito, tem que pagar. Vale para mim, vale para o Fachin, vale para o Moraes. Essa é a minha tese”, declarou.

O presidente também afirmou que cabe à Justiça apurar os fatos e identificar eventuais responsáveis por irregularidades.

Lula rebate associação a Moraes

Lula contestou a tentativa de associá-lo à atuação de Alexandre de Moraes. Segundo o presidente, seu adversário Flávio Bolsonaro afirmou que ele seria responsável pelo ministro.

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Ao rebater a declaração, Lula disse que não ocupava a Presidência quando Moraes foi indicado. O presidente afirmou ainda que Flávio era senador naquele período e sugeriu que ele teria votado pela indicação.

Na época da indicação de Moraes, porém, Flávio Bolsonaro exercia mandato de deputado estadual no Rio de Janeiro. Ele foi eleito senador em 2018 e assumiu o cargo em janeiro de 2019.

Lula também atribuiu as críticas de Flávio Bolsonaro a Moraes a decisões tomadas em investigações conduzidas pelo STF.

Atuação de Moraes na Justiça Eleitoral

Apesar das críticas em torno do ministro, Lula destacou a atuação de Alexandre de Moraes na Justiça Eleitoral em 2022 e afirmou que ele prestou “um serviço à democracia”.

O presidente também voltou a defender a segurança das urnas eletrônicas brasileiras e afirmou que o sistema eleitoral é confiável.

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