BRASIL – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta-feira (4) a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas que serão utilizados nas urnas eletrônicas durante as eleições deste ano.
Os sistemas foram assinados pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e por outras autoridades presentes. Em seguida, foram lacrados digital e fisicamente e armazenados na sala-cofre do tribunal.
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A assinatura digital funciona como um mecanismo de autenticidade dos programas. Ela cria uma identificação única para cada sistema utilizado no processo eleitoral e permite verificar posteriormente se a versão instalada nas urnas é a mesma que foi aprovada pelo TSE.
Lacração impede alterações nos sistemas
Segundo o TSE, a lacração marca o encerramento do desenvolvimento dos programas que serão utilizados nas eleições. A partir dessa etapa, qualquer alteração nos sistemas modifica a identificação digital dos arquivos e pode ser detectada pelos mecanismos de controle e auditoria.
Nunes Marques afirmou que, após a assinatura digital, não é mais possível realizar alterações nos sistemas sem que a mudança seja identificada.
De acordo com o presidente do TSE, os mecanismos de segurança garantem a autenticidade e a integridade das versões que foram lacradas.
O procedimento foi acompanhado por entidades fiscalizadoras, que podem verificar a integridade dos sistemas e participar das etapas de auditoria e fiscalização do processo eletrônico de votação.
Entre os presentes estavam o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e do próprio TSE.
As entidades que desenvolveram sistemas próprios para verificar as assinaturas digitais também tiveram os programas compilados e assinados. Uma cópia física desses sistemas foi adicionada ao material armazenado na sala-cofre.
Sistemas serão usados nos dois turnos
A assinatura e a lacração fazem parte das etapas finais de verificação dos programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas no primeiro e no segundo turnos das eleições, marcados para 4 e 25 de outubro, respectivamente.
O processo permite conferir se o software instalado nas urnas corresponde à versão que passou por inspeção e foi aprovada pelo TSE.
A identificação digital funciona como uma espécie de “impressão digital” do programa. Caso os arquivos sejam modificados, essa identificação também é alterada, permitindo que a mudança seja detectada pelos mecanismos de segurança.
Próxima etapa será a geração de mídias
Após a assinatura e a lacração dos sistemas, a próxima fase do processo eleitoral será a geração das mídias.
Nessa etapa, os dados dos candidatos serão inseridos nas urnas eletrônicas que serão utilizadas durante a votação.
Na véspera de cada turno, também será realizada a verificação dos sistemas responsáveis pela totalização e pelo envio dos dados da votação.
Segundo o TSE, o conjunto de procedimentos busca garantir a integridade dos sistemas e assegurar que os votos registrados nas urnas eletrônicas sejam computados de forma segura.
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