BRASIL – As principais centrais sindicais do país articulam uma mobilização para pressionar senadores a antecipar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais.
O movimento começa neste fim de semana e tem como objetivo fazer com que a PEC 221/2019 seja votada antes do primeiro turno das eleições de 2026.
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A articulação foi definida nesta sexta-feira (4), durante reunião do Fórum das Centrais Sindicais, após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciar que a votação da proposta deverá ocorrer somente depois das eleições.
Centrais vão ampliar pressão sobre senadores
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, afirmou que os sindicatos pretendem pressionar os senadores em seus estados para tentar antecipar a votação.
Segundo Nobre, empresários e senadores da oposição teriam pressionado Alcolumbre para deixar a análise da PEC para depois das eleições.
“Os empresários falam que querem que vote depois da eleição porque sabem que o senador vai trair o povo. Fala que vota a favor do povo e, no dia seguinte, trai a população. É isso que nós vamos denunciar”, afirmou à Agência Brasil.
Para o presidente da CUT, uma forte mobilização popular pode fazer com que os senadores revejam o adiamento.
“Se os senadores forem cobrados nos estados, eles vão querer resolver essa situação. Eles vão ter que responder isso nas ruas. Vamos colocar o povo para cobrar. Vai pedir voto? Cadê a 6x1 primeiro?”, disse.
As centrais também pretendem solicitar uma audiência com Alcolumbre para defender a votação da PEC antes do primeiro turno e identificar os parlamentares contrários à redução da jornada.
Mobilização terá protestos e ações nas redes
Os dirigentes sindicais decidiram intensificar as ações de mobilização a favor da proposta.
Entre as medidas previstas estão:
- aumento das panfletagens em centros comerciais, onde a escala 6x1 é mais comum;
- reforço da mobilização nas redes sociais;
- articulação para novos protestos de rua;
- pressão sobre senadores nos estados;
- reunião com Davi Alcolumbre para defender a votação antes das eleições.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, criticou o adiamento da votação e afirmou que Alcolumbre “virou as costas” para os trabalhadores.
“Para nós, o adiamento da votação foi uma surpresa negativa. Mais de 70% da população brasileira é a favor da PEC. Vejo esse adiamento com muita preocupação porque, se deixar para depois da eleição, podemos voltar para a estaca zero”, afirmou.
PEC foi aprovada na CCJ do Senado
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira (2). O texto prevê dois dias de repouso semanal remunerado e redução da carga horária máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário.
Inicialmente, havia expectativa de que a proposta fosse levada ao plenário ainda nesta semana. O adiamento anunciado por Alcolumbre, no entanto, provocou reação das centrais sindicais.
O diretor da executiva da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Paulo de Oliveira, afirmou que os trabalhadores esperavam a votação antes das eleições.
“Nos parece desleal com os trabalhadores que vão votar na eleição. Como passou o primeiro turno, não há mais preocupação com os votos e aí eles podem atender outros interesses que não os da grande massa da população”, declarou.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, também defendeu a aprovação da proposta e afirmou que a redução da jornada para 40 horas é uma reivindicação histórica dos trabalhadores.
“Tivemos uma vitória extraordinária na CCJ, onde apenas quatro senadores foram contrários e todos eles não vão disputar eleição agora. Temos a expectativa de falar com Alcolumbre e resolver isso”, afirmou.
Sindicatos defendem redução da jornada
As centrais sindicais argumentam que o fim da escala 6x1 pode melhorar a qualidade de vida e a saúde mental dos trabalhadores, além de ampliar o tempo disponível para a família e outras atividades.
As entidades também afirmam que os custos da redução da jornada podem ser absorvidos pelas empresas. Como referência, citam a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas, estabelecida em 1988.
Entidades patronais são contra a PEC
As confederações patronais, por outro lado, se posicionam contra a proposta. As entidades argumentam que a redução da jornada pode aumentar os custos das empresas e prejudicar a economia.
Estudos sobre os efeitos da mudança apresentam divergências em relação aos impactos sobre a inflação e o Produto Interno Bruto (PIB).
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) também defendeu que a votação da PEC 221/2019 ocorra somente depois das eleições.
Segundo o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, mudanças nas relações de trabalho exigem análise técnica, diálogo e previsibilidade, e não devem ser conduzidas sob pressão do calendário eleitoral.
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