BRASIL – O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) defendeu nesta quinta-feira (3) que o ministro Alexandre de Moraes deixe o Supremo Tribunal Federal (STF) diante das suspeitas que envolvem o magistrado. A declaração foi feita em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”.
Para Caiado, a permanência de Moraes no STF pode levar cidadãos a questionar a legitimidade de decisões tomadas pelo ministro e provocar uma crise capaz de colocar em risco a ordem democrática.
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A manifestação ocorre após a divulgação de uma troca de mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que, segundo relatório da Polícia Federal (PF), indicaria que os dois conversaram sobre uma possível operação policial que teria Vorcaro como alvo.
O relatório foi enviado ao STF e teve o sigilo retirado pelo ministro André Mendonça. O documento também foi encaminhado para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Caiado defende renúncia de Moraes
Na entrevista, Caiado afirmou que um ministro do STF deveria deixar o cargo caso suspeitas colocassem em dúvida sua atuação.
Segundo o candidato, a renúncia de Moraes poderia evitar o agravamento da crise e permitir que eventuais questionamentos sobre os fatos fossem tratados fora da condição de ministro do Supremo.
“Para você estar naquela condição de ministro do Supremo, qualquer posição que coloque em xeque, em dúvida, o comportamento dele [...] ele mesmo deveria fazer o seu próprio afastamento, ele mesmo renunciar àquela função, ao cargo”, afirmou.
Caiado também retomou uma declaração anterior na qual havia mencionado o risco de uma “insurgência” contra decisões do STF.
Para o candidato, a situação poderia ocorrer caso uma pessoa submetida a uma decisão judicial passasse a questionar a legitimidade do ministro responsável pelo julgamento.
“Se amanhã alguém vem, diante de uma decisão dele, o cidadão diz: ‘Não, mas ele não está capaz para me julgar, ele não tem essas credenciais para me julgar’, aí você coloca em risco esta ordem democrática que você tem no país”, declarou.
Suspeitas sobre ministro
Caiado afirmou que ministros do STF possuem responsabilidades adicionais por integrarem a última instância do Judiciário e por caber à Corte a defesa da Constituição.
Na avaliação do candidato, a existência de suspeitas e denúncias contra um ministro pode comprometer as condições necessárias para o exercício do cargo.
“Quando sobre aquela pessoa [ministro do STF] recaem tantas suspeitas, denúncias, quanto essas que vieram à tona, ele não tem mais as condições mínimas necessárias para poder estar ali respondendo pelo cargo. Isso é independente de quem quer que seja”, afirmou.
Caiado pede fim do sigilo em investigações
Durante a entrevista, Caiado também defendeu que o STF retire o sigilo das investigações relacionadas ao Banco Master, ao filme “Dark Horse” e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A cinebiografia de Jair Bolsonaro está entre os casos citados pelo candidato por envolver recursos de Daniel Vorcaro. Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, também é citado nas investigações relacionadas ao financiamento do filme.
Caiado afirmou que o caso não pode ser considerado encerrado enquanto houver investigações em andamento.
“Não existe essa história de ‘página virada’ como querem colocar”, disse, em referência a declarações de Flávio Bolsonaro sobre o assunto.
O candidato também defendeu transparência nas investigações sobre as fraudes no INSS, que envolvem Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.
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