BRASIL – O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a campanha de Renan Santos, do partido Missão, à Presidência da República. A decisão, tomada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31), também alcança o candidato a vice-presidente Aroldo Medina.

Além da suspensão da propaganda eleitoral, Toffoli determinou a interrupção dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e proibiu a participação da chapa em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.

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Segundo o ministro, a medida está relacionada à identificação de perfis usados pela campanha que não teriam sido informados à Justiça Eleitoral no momento do registro da candidatura.

Omissão de perfis

Toffoli considerou que houve uma “omissão estratégica” por parte dos candidatos ao não informar, dentro do prazo, todas as contas utilizadas para divulgação de propaganda eleitoral.

A legislação eleitoral determina que os candidatos apresentem, no momento do registro, os endereços de sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens que serão utilizados durante a campanha.

Renan Santos e Aroldo Medina apresentaram 18 contas nas redes sociais em documentos enviados ao TSE em 19 de agosto. No pedido de registro da candidatura, protocolado em 7 de agosto, havia sido informada apenas uma conta na rede social X e um site.

Para Toffoli, os perfis apresentados posteriormente não poderiam ser utilizados imediatamente para propaganda eleitoral.

Campanha digital

O ministro afirmou que a comunicação tardia das contas compromete a fiscalização da propaganda eleitoral e o acompanhamento das plataformas digitais.

Na avaliação de Toffoli, as redes sociais não informadas poderiam funcionar fora do controle previsto pela legislação eleitoral e se beneficiar dos mecanismos de recomendação das plataformas.

A decisão também destaca o alcance das redes sociais durante o período eleitoral. Segundo o ministro, o ambiente digital permite que conteúdos sejam distribuídos de forma contínua e alcancem grande número de usuários.

Toffoli afirmou ainda que o candidato que deixa de informar os perfis utilizados na campanha e apresenta essas informações posteriormente incorre em desvio de finalidade.

Registro da candidatura foi adiado

A decisão ocorre após Toffoli ter adiado, durante o fim de semana, o julgamento do pedido de registro da candidatura de Renan Santos.

Na ocasião, o ministro já havia apontado indícios de possíveis irregularidades relacionados ao cumprimento das regras eleitorais sobre a comunicação das contas utilizadas pela chapa.

Agora, Toffoli utilizou o mesmo fundamento para determinar a suspensão da campanha.

Até o momento, Renan Santos não havia se pronunciado publicamente sobre a decisão. O candidato, porém, convocou uma coletiva de imprensa para a tarde desta segunda-feira (31).

A defesa da chapa também busca reverter a decisão na Justiça Eleitoral.

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