Comércio exterior

Lei de Reciprocidade pode afetar indústria de defesa, diz ministério

Nota técnica aponta risco de perda de contratos, investimentos e competitividade para empresas brasileiras caso o Brasil adote tarifas contra os EUA.

Ipolítica, com informações do G1

Ministério da Defesa alerta que Lei de Reciprocidade pode causar perda de contratos, investimentos e competitividade para indústria nacional.
Ministério da Defesa alerta que Lei de Reciprocidade pode causar perda de contratos, investimentos e competitividade para indústria nacional. (Divulgação/Embraer)

BRASIL – Uma eventual aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos poderá provocar impactos negativos na indústria brasileira de defesa e segurança. A avaliação consta em uma nota técnica elaborada pelo Ministério da Defesa após solicitação do Itamaraty.

O documento aponta riscos como perda de contratos com empresas norte-americanas, aumento dos custos de projetos, redução da competitividade internacional, retração de investimentos dos Estados Unidos e dificuldades no acesso a tecnologias sensíveis.

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É possível inferir que a aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica trará impactos negativos para a Base Industrial de Defesa e Segurança. O setor poderá sofrer a perda de contratos com empresas norte-americanas e perda na competitividade internacional, pelo fato de ter em seu processo de produção insumos norte-americanos relevantes”, diz um trecho da nota.

O ministério também avalia que poderá haver retração de investimentos norte-americanos, o que exigiria mudanças nas cadeias de suprimento.

Defesa alerta para dependência de insumos dos EUA

Uma das principais preocupações apontadas no documento é a dependência da indústria brasileira de componentes e insumos produzidos nos Estados Unidos.

Segundo a nota técnica, a adoção de tarifas retaliatórias pelo Brasil poderia elevar os custos desses materiais e afetar projetos das Forças Armadas.

Entre os exemplos citados pelo Ministério da Defesa estão:

  • a fabricação das aeronaves KC-390, que utiliza peças e subsistemas de fornecedores dos Estados Unidos;
  • embarcações desenvolvidas pela Marinha, que também contam com peças e componentes norte-americanos.

Além do aumento dos custos de produção, o ministério considera que uma reação brasileira poderia levar os Estados Unidos a endurecer regras de controle de exportação de tecnologias sensíveis.

Empresas brasileiras exportam para os EUA

A nota técnica também considera os efeitos da reciprocidade sobre empresas brasileiras que exportam produtos relacionados aos setores de defesa e segurança para os Estados Unidos.

Entre as principais exportadoras nacionais citadas no documento estão:

  • CBC;
  • Taurus;
  • Nitroquímica;
  • Embraer;
  • CSD;
  • RJC.

Essas empresas enviam aos Estados Unidos produtos como peças de aeronaves, munições, compostos químicos e detonadores.

Segundo o Ministério da Defesa, a dependência de insumos norte-americanos durante os processos produtivos pode prejudicar a competitividade dessas empresas caso sejam aplicadas tarifas de retaliação.

Itamaraty pediu avaliação sobre reciprocidade

A nota foi elaborada após o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, solicitar à Câmara de Comércio Exterior (Camex) uma avaliação sobre os possíveis efeitos de medidas de retaliação às sobretaxas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

As tensões comerciais aumentaram após o governo norte-americano aplicar duas rodadas de tarifas adicionais sobre produtos do Brasil.

O governo brasileiro chegou a apresentar documentos ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), mas as alegações não tiveram efeito prático.

Embora o setor de defesa também esteja sendo afetado pelas sobretaxas norte-americanas, o Ministério da Defesa avalia que uma resposta brasileira com novas tarifas não beneficiaria a indústria nacional.

Ministério recomenda diálogo

Diante dos riscos apontados, a equipe técnica do Ministério da Defesa recomenda cautela e prioridade ao diálogo diplomático e empresarial.

A avaliação é de que uma retaliação tarifária poderia provocar uma “reconfiguração intempestiva” das cadeias globais de suprimento brasileiras e comprometer a inserção internacional do país.

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