BRASIL – A equipe jurídica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (26), contra os candidatos à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) por declarações feitas durante o debate da Band, realizado no domingo (23).

As ações pedem a retirada de publicações relacionadas às falas dos candidatos nas redes sociais, além da aplicação de multa de R$ 30 mil para cada um. A defesa de Lula também solicitou que os conteúdos não sejam impulsionados.

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Segundo os advogados, as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e poderiam induzir o eleitorado ao erro.

Lula questiona fala de Caiado

Na ação contra Ronaldo Caiado, a defesa de Lula contesta principalmente uma declaração feita pelo candidato ao criticar a ausência do presidente e de Flávio Bolsonaro (PL) no debate.

Antes do início do evento, Caiado utilizou os termos "Dark horse" e "Dark lobby" ao comentar a ausência dos dois candidatos. A expressão "Dark Horse" foi associada pela defesa de Lula ao escândalo envolvendo o filme de mesmo nome.

Os advogados do presidente afirmam que não existe relação entre Lula e o caso mencionado por Caiado e sustentam que o trocadilho teria criado uma associação considerada falsa.

A defesa argumenta ainda que a manifestação não poderia ser enquadrada apenas como crítica política, pois teria potencial para confundir os eleitores.

Caiado também criticou a ausência de Lula durante o debate e defendeu a criação de uma regra que obrigue candidatos à Presidência a participar de debates eleitorais.

Em nota, o advogado da campanha de Caiado, Ricardo Penteado, afirmou que Lula "ofendeu o eleitor brasileiro" ao não comparecer ao evento e classificou a ação apresentada pelo PT como uma tentativa de "calar seu adversário".

Renan Santos é alvo de outra ação

A representação contra Renan Santos reúne seis declarações feitas pelo candidato durante o debate.

Entre as falas destacadas pela defesa de Lula estão referências ao presidente como "ladrão", "bêbado" e "safado". Renan também afirmou que o PT seria "inimigo das polícias".

Para os advogados do presidente, a divulgação e a replicação dessas declarações nas redes sociais caracterizariam, em tese, calúnia, difamação e injúria.

A defesa sustenta que as manifestações extrapolaram os limites do debate político e pede que os conteúdos sejam removidos.

O episódio também ocorre após uma troca de críticas entre Renan Santos e a primeira-dama Janja. Na terça-feira (25), ela classificou como misóginas declarações feitas pelo candidato contra ela.

Renan, por sua vez, rebateu a crítica e afirmou que "mulheres não são desagradáveis. Ela é que é", durante uma sabatina.

Ausência de Lula marcou debate

A ausência de Lula esteve entre os principais temas do primeiro debate presidencial da eleição de 2026, promovido pela Band em parceria com o Estadão.

Além do presidente, Flávio Bolsonaro e Romeu Zema (Novo) não participaram do encontro.

Renan Santos criticou os três candidatos ausentes em diferentes momentos do programa. Antes do debate, chegou a utilizar fraldas com os nomes de Lula e Flávio ao falar com jornalistas.

Durante o confronto, o candidato do Missão também citou episódios como o mensalão e o petrolão e fez críticas ao governo Lula.

No último confronto direto do debate, Caiado questionou Renan sobre a ausência de Lula e Flávio e voltou a defender a obrigatoriedade da participação dos candidatos nos debates.

Renan concordou com a proposta e voltou a criticar os dois adversários.

Defesa de Renan diz que críticas fazem parte da disputa

Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Partido Missão afirmou que ainda não havia sido oficialmente citado sobre a ação apresentada pelo PT.

A legenda declarou que, quando for formalmente comunicada, apresentará sua defesa. O partido também reafirmou as declarações feitas por Renan e afirmou que elas representam críticas políticas dirigidas a figuras públicas e ao governo federal.

A defesa de Renan argumenta que Lula e Janja são figuras públicas e, portanto, estão sujeitos ao escrutínio e às críticas durante o período eleitoral.

Até a publicação desta matéria, o TSE não havia divulgado decisão sobre os pedidos apresentados pela equipe jurídica de Lula.

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