BRASIL - O ministro Luís Felipe Salomão toma posse nesta quarta-feira, 19, como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia está marcada para as 18h e oficializa o início da gestão que comandará a Corte no biênio 2026-2028. O ministro Mauro Campbell Marques também será empossado, como vice-presidente.
Natural de Salvador, Salomão é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi promotor do Ministério Público de São Paulo, juiz e da 2ª Vara Empresarial do Rio e desembargador da Corte fluminense. Possui uma carreira extensa no meio jurídico, tendo atuado como promotor de justiça, magistrado em varas empresariais e desembargador antes de ingressar no tribunal superior em junho de 2008, após indicação do Executivo federal.
Atuação em órgãos de controle e eleitoral
Antes de assumir a vice-presidência do STJ, Salomão foi corregedor-nacional de Justiça entre 2022 e 2024. Entre as ações relevantes de sua gestão, esteve a suspensão de diversos perfis de redes sociais de juízes que manifestavam opiniões político-partidárias, postura que é proibida aos magistrados.
Salomão também foi ministro e corregedor no TSE e chegou a conduzir um inquérito administrativo sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas em 2020. Antes de se tornar ministro, atuou como promotor em São Paulo e como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
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Uma das principais bandeiras da gestão de Salomão será a implementação do filtro de relevância no STJ, uma proposta similar à da repercussão geral que existe no STF, onde uma decisão da Corte acaba valendo como orientação para casos em todo o país. A expectativa, nos bastidores do STJ, é a de que a medida leve a uma redução no acervo de processos da Corte.
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