BRASIL – O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, enviou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual afirma que falhas no sistema interno permitiram a filiação indevida de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao partido. A legenda pede uma investigação do caso.
Na quinta-feira (13), o senador Flávio Bolsonaro não conseguiu registrar sua candidatura à Presidência da República após aparecer filiado ao Missão nos registros da Justiça Eleitoral.
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Em nota, o TSE negou que os sistemas da Corte Eleitoral tenham sido alvo de um ataque hacker e afirmou que uma pessoa com credencial do Missão filiou Flávio Bolsonaro.
Horas depois, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou o restabelecimento da filiação ao PL e decidiu que o vínculo com o Partido Missão deveria ser excluído do histórico partidário. Ele também suspendeu o sistema de filiação partidária.
Missão reconhece falha no sistema
No documento enviado ao TSE, o Missão afirma que considera ter sido vítima de fraude, porque a filiação de Flávio Bolsonaro teria sido realizada sem autorização ou confirmação do partido.
De acordo com a legenda, dados falsos e divergentes foram inseridos no sistema de filiação partidária e, posteriormente, validados pelo sistema do TSE.
Na representação, o partido reconhece que houve uma falha em seu sistema de filiação, mas afirma que não houve conduta dolosa, com intenção, por parte de seus membros ou dirigentes autorizados a processar filiações junto à Justiça Eleitoral.
O Missão alega que é um partido recém-criado e que está em fase de desenvolvimento e aprimoramento do seu funcionamento e de seus processos internos.
Segundo o documento, o partido automatizou o próprio sistema de filiação para facilitar a operação no recebimento e consequente cadastro dos filiados. A legenda afirma que isso aparentemente pode ter facilitado a prática do crime consistente no lançamento fraudulento da filiação de Flávio Bolsonaro.
Com isso, falhas nos mecanismos de controle teriam permitido que "criminosos se aproveitassem" de eventuais falhas. No entanto, o partido negou que se trate de uma tentativa de prejudicar o candidato adversário nas urnas.
O Missão também afirmou que os alertas enviados para o e-mail real do interessado demonstrariam que não houve dolo ou má-fé por parte do representante e de seus dirigentes.
Flávio Bolsonaro confirmou ter recebido notificações sobre o tema, mas disse que seu gabinete considerou como "spam" os e-mails de filiação ao Missão recebidos em sua conta institucional do Senado.
Ainda na quinta-feira (13), o Missão compartilhou com jornalistas um documento feito pela área de tecnologia do partido. Nele, informou os dados que foram usados pela pessoa, ainda desconhecida, que filiou Flávio ao Missão.
Consta o endereço do candidato como "Rua Dos Bandidos, n° 666, Bairro Miliciano, Rio de Janeiro/RJ".
Boletim de ocorrência
O Missão afirma que, assim que soube do ocorrido, adotou medidas para apurar a alteração e comunicou os fatos à Corte Eleitoral.
Além disso, registrou um boletim de ocorrência junto à Polícia Federal.
O partido também alega que o setor técnico conseguiu recuperar os dados utilizados no cadastro da filiação de Flávio. Segundo a representação, o CPF e o endereço registrados no sistema foram adulterados.
Sistemas foram suspensos
O TSE afirmou que identificou tentativas de alteração de partido de outros candidatos à Presidência, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas a troca não chegou a ser efetivada.
Com isso, suspendeu nesta quinta-feira (13) o processamento de novas filiações partidárias no Sistema de Filiação Partidária (FILIA), após identificar tentativas de alteração nos registros partidários.
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