BRASIL – A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (11), uma operação para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Rui Costa Pimenta, presidente do Partido da Causa Operária (PCO), é alvo de mandados de busca e apreensão e de um pedido de afastamento do cargo. No último fim de semana, a legenda lançou o político como candidato à Presidência da República nas Eleições 2026.
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Em maio, a PF indiciou Costa Pimenta por falsidade ideológica eleitoral e apropriação indébita eleitoral devido a problemas identificados nas contas de 2020.
A defesa do presidente do PCO foi procurada pela TV Globo, mas ainda não havia respondido. O partido informou que fará uma transmissão ao vivo nesta terça-feira (11) para comentar o caso.
Suspeita de desvio de recursos
Segundo as investigações, recursos públicos destinados a atividades políticas e eleitorais teriam sido repassados a empresas e pessoas físicas que não teriam estrutura para prestar os serviços correspondentes aos valores recebidos.
A suspeita é de que os repasses tenham sido utilizados para ocultar possíveis desvios de verbas federais.
As investigações começaram a partir da análise de prestações de contas eleitorais e partidárias encaminhadas à Justiça Eleitoral, além de relatórios de inteligência financeira e do cumprimento de mandados pela PF.
Fundo Partidário e Fundo Eleitoral
Os dois fundos citados na investigação são fontes de recursos públicos utilizadas para financiar partidos e campanhas eleitorais, mas têm finalidades diferentes.
Fundo Partidário: é destinado à manutenção das atividades dos partidos políticos. Os recursos podem ser utilizados, por exemplo, para despesas de funcionamento das legendas, manutenção de sedes e contratação de serviços previstos em lei. Uma parte também pode ser destinada a campanhas.
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC): conhecido como Fundo Eleitoral, é destinado exclusivamente ao financiamento de campanhas. Os partidos distribuem os recursos entre seus candidatos conforme as regras eleitorais.
Medidas determinadas pela Justiça Eleitoral
A operação cumpre mandados de busca e apreensão e outras medidas determinadas pela Justiça Eleitoral.
Entre as decisões estão o bloqueio de contas bancárias e investimentos, o bloqueio de bens e o afastamento de investigados de cargos de direção e administração em entidades relacionadas ao caso.
Os investigadores também apuram possíveis vínculos, diretos ou indiretos, entre os beneficiários dos recursos - incluindo donos de empresas e pessoas físicas suspeitas - e integrantes dos partidos investigados.
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