BRASIL – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidatos à Presidência da República, têm direcionado parte de seus discursos a instituições que ocupam o centro dos debates políticos no país. Enquanto Lula propõe mudanças no sistema de emendas parlamentares, Flávio intensificou as críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente ao ministro Alexandre de Moraes.

As posições aparecem em meio à preparação para as eleições de 2026. O programa de governo apresentado por Lula ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) classifica o atual modelo de emendas parlamentares como uma distorção na elaboração e gestão do orçamento federal.

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Já Flávio tem concentrado sua atuação política em críticas ao STF. No domingo (9), o senador chamou de "desumana, insana e injusta" a decisão de Moraes que não autorizou sua visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro no Dia dos Pais.

Lula propõe mudanças nas emendas

O programa de governo de Lula afirma que, caso seja reeleito, o presidente pretende rever o funcionamento das emendas parlamentares.

O documento afirma que as emendas impositivas e o chamado orçamento secreto alteraram a relação entre Executivo e Legislativo e contribuíram para uma redução da eficiência na aplicação dos recursos públicos.

A proposta ocorre em um momento de tensão entre o governo federal e o Congresso Nacional. Apesar das críticas, o programa também destaca que o Executivo trabalhou em conjunto com os parlamentares durante o atual mandato.

Entre as propostas apresentadas por Lula está ainda a criação do Ministério da Segurança Pública. A medida, segundo o programa, seria adotada somente após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Congresso.

O documento também prevê diálogo com senadores para avançar na proposta que trata do fim da escala de trabalho 6x1.

O secretário de Comunicação do PT, Éden Valadares, afirmou que a revisão do sistema de emendas não representa uma tentativa de confronto com o Congresso.

"Colocar isso no programa de governo é a coisa certa a fazer para pautar a sociedade e debater com os demais candidatos", disse.

Flávio amplia críticas ao STF

Flávio Bolsonaro, por outro lado, tem utilizado os discursos de pré-campanha para reforçar críticas ao Supremo Tribunal Federal.

No domingo, o senador publicou um vídeo em que aparece escrevendo e lendo uma carta destinada ao pai. Na gravação, ele criticou a decisão de Alexandre de Moraes de não flexibilizar a proibição de visitas a Jair Bolsonaro para permitir um encontro no Dia dos Pais.

Flávio classificou a decisão como "desumana, insana e injusta" e se emocionou ao falar sobre o pai.

Ao negar o pedido, Moraes citou restrições judiciais anteriores que suspenderam as demais visitas ao ex-presidente, mantendo apenas aquelas relacionadas a atendimento médico, fisioterapia e advogados.

Durante um evento em Itapetininga (SP), Flávio também voltou a criticar o STF. O senador afirmou que pretende defender a indicação de ministros que, segundo ele, respeitem a Constituição e o dinheiro público.

As críticas à Corte fazem parte de uma das principais linhas de discurso adotadas pelo grupo político ligado ao bolsonarismo na disputa presidencial.

Articulação para o Senado

Flávio também deve ampliar, nesta semana, a articulação com candidatos ao Senado alinhados à direita.

A expectativa é que o senador se reúna com postulantes ao cargo em Brasília. O fortalecimento da bancada no Senado é considerado estratégico por grupos da direita, já que a Casa tem competência exclusiva para instaurar processos de impeachment contra ministros do STF.

Com isso, Congresso e Supremo passaram a ocupar espaços diferentes nos discursos dos dois pré-candidatos: enquanto Lula propõe mudanças na relação com o Legislativo, Flávio concentra as críticas no Judiciário.

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