BRASIL – A Advocacia-Geral da União (AGU) pedirá à Justiça a retirada do Discord do ar no Brasil. A medida foi anunciada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, nessa quinta-feira (6), após um caso envolvendo uma adolescente que morreu durante uma transmissão ao vivo na plataforma.

O pedido será elaborado após a AGU receber informações do Ministério da Justiça sobre as ocorrências recentes envolvendo o Discord. Segundo Messias, a intenção é apresentar uma ação civil pública para responsabilizar a plataforma.

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O anúncio ocorreu durante um evento de sanção de uma lei que aumenta a punição para crimes digitais contra crianças e adolescentes. Na ocasião, Messias ouviu do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, que a Justiça havia negado um pedido da polícia para retirar o Discord do ar.

AGU pretende responsabilizar o Discord

Messias afirmou que solicitará formalmente ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, o envio das informações mais recentes sobre a plataforma.

De acordo com o advogado-geral da União, os dados serão utilizados para embasar a ação judicial.

“Eu vou solicitar ao ministro da Justiça que me encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que nós possamos manejar uma ação civil pública pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira.”

Messias também afirmou que o Discord não teria compromisso com a legislação brasileira e não estaria protegendo crianças e adolescentes.

Caso envolvendo adolescente

A iniciativa ocorre após um caso registrado no dia 22 de julho. Uma adolescente morreu durante uma transmissão ao vivo realizada no Discord.

A transmissão durou cerca de 45 minutos. Antes do episódio, a adolescente teria sido coagida por criminosos no ambiente virtual a torturar e matar um gato, sem conseguir concluir a ação.

O caso levou à Operação Lívia, realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça.

A operação resultou na apreensão de cinco menores de idade, entre 13 e 18 anos, em cinco estados brasileiros.

Pedido de retirada do Discord

A AGU deverá analisar as informações encaminhadas pelo Ministério da Justiça antes de apresentar a ação civil pública.

A iniciativa pretende responsabilizar o Discord e pedir a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira.

A eventual retirada da plataforma do ar dependerá de decisão da Justiça.

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