BRASIL – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a afirmar, nesta terça-feira (22), que a empresa venezuelana Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas nem desenvolveu os softwares utilizados nas eleições brasileiras. O esclarecimento foi publicado após o pré-candidato à Presidência da República pelo PL, senador Flávio Bolsonaro, afirmar, sem apresentar provas, que parte das urnas usadas no Brasil seria da empresa.

Segundo o tribunal, a informação é falsa e já havia sido desmentida em diversas ocasiões, inclusive por meio da página Fato ou Boato, criada para combater a disseminação de notícias falsas sobre o processo eleitoral.

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O TSE ressaltou que as urnas eletrônicas brasileiras foram projetadas por servidores e técnicos da Justiça Eleitoral e são fabricadas por empresas contratadas por meio de licitações públicas, sob coordenação direta do tribunal.

TSE diz que Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas ao Brasil

Em comunicado resgatado pelo tribunal, o TSE afirma que a Smartmatic nunca participou do desenvolvimento das urnas eletrônicas utilizadas no país.

De acordo com a Corte Eleitoral, a empresa venezuelana manteve contratos apenas para prestação de serviços de conexão de dados e voz, sem qualquer participação na fabricação, programação ou operação dos equipamentos eleitorais.

O tribunal também lembrou que a Smartmatic chegou a disputar uma licitação para produzir urnas em 2020, mas foi derrotada pela empresa Positivo.

Declaração de Flávio Bolsonaro motivou novo esclarecimento

O novo posicionamento do TSE ocorreu depois que Flávio Bolsonaro declarou, durante um evento com diplomatas realizado na segunda-feira (21), que muitas das máquinas utilizadas nas eleições brasileiras seriam da Smartmatic.

Durante o discurso, o senador citou um relatório recentemente desclassificado da Agência Central de Inteligência (CIA), dos Estados Unidos, que analisa denúncias sobre eleições na Venezuela.

Segundo o próprio documento, porém, a comunidade de inteligência norte-americana não confirmou a ocorrência de fraude eletrônica em larga escala nas eleições venezuelanas entre 2004 e 2020.

Para o TSE, a associação feita pelo pré-candidato entre a Smartmatic e as urnas eletrônicas brasileiras não corresponde aos fatos.

Campanha diz confiar no sistema eleitoral

Após a repercussão da declaração, a coordenação da pré-campanha de Flávio Bolsonaro divulgou nota afirmando que o senador não questionou a integridade do sistema eleitoral brasileiro.

No comunicado, a equipe afirmou que o pré-candidato apenas mencionou fatos públicos relacionados a uma reunião realizada por Jair Bolsonaro com embaixadores e ao relatório divulgado pela CIA sobre a Venezuela.

A nota acrescenta que Flávio Bolsonaro reafirma confiança no sistema eleitoral brasileiro e defende a participação de missões internacionais de observação durante as eleições.

O que o TSE destacou

Entre os principais esclarecimentos apresentados pelo tribunal estão:

• a Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas ao Brasil;
• a empresa também não desenvolveu softwares utilizados nos equipamentos;
• as urnas foram projetadas por servidores e técnicos da Justiça Eleitoral;
• a fabricação ocorre por meio de licitações públicas conduzidas pelo TSE;
• a Smartmatic prestou apenas serviços de conexão de dados e voz ao tribunal e perdeu a licitação para fabricação das urnas em 2020.

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