BRASÍLIA – Flávio Dino determinou nesta segunda-feira (20) o envio à Polícia Federal (PF) das explicações apresentadas pelos presidentes do PL e do PSD sobre a influência de dirigentes partidários na indicação de emendas parlamentares.
Na decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que as manifestações de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e de Gilberto Kassab, presidente do PSD, deverão subsidiar as providências investigativas cabíveis pela PF.
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Segundo Flávio Dino, as informações podem contribuir para a análise das práticas relacionadas à gestão das emendas parlamentares.
Explicações dos partidos
Na semana passada, Flávio Dino determinou que 21 partidos apresentassem ao STF esclarecimentos sobre a gestão de emendas parlamentares.
A medida foi tomada após o ministro determinar o bloqueio de R$ 119 milhões em bens atribuídos a Valdemar Costa Neto, em decisão decorrente da Operação Transparência, que investiga supostos desvios de recursos de emendas.
Na ocasião, Dino apontou a suspeita de que o presidente do PL teria feito indicações irregulares de emendas mesmo sem exercer mandato parlamentar.
Manifestações de PL e PSD
Valdemar Costa Neto e Gilberto Kassab foram os primeiros dirigentes partidários a encaminhar suas manifestações ao Supremo.
Kassab afirmou que nunca exerceu influência sobre a destinação de emendas parlamentares durante sua atuação à frente do PSD.
Já Valdemar declarou que o presidente nacional do PL não possui cota de emendas nem realiza indicações formais ou determina a execução de despesas relacionadas aos recursos parlamentares.
Investigação
Na decisão que determinou o bloqueio dos bens de Valdemar Costa Neto, Flávio Dino ressaltou que o ex-deputado federal não possui prerrogativa para indicar emendas parlamentares.
Com o encaminhamento das explicações à Polícia Federal, caberá à corporação avaliar as informações e adotar as medidas investigativas que considerar necessárias.
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