BRASIL – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou os ex-ministros da Saúde do governo Jair Bolsonaro de "mequetrefes" nesta segunda-feira (20), durante a cerimônia de sanção da lei que cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Ao elogiar o atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, Lula comparou a atual gestão com a anterior e afirmou que o país passou por uma "revolução".
"Se fizer uma comparação, vendo você (Padilha) falar e vendo os três ministros mequetrefes que o governo passado teve, eu vou dizer que esse país fez uma revolução", declarou o presidente.
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A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e de ministros de diferentes áreas do governo.
Lei busca fortalecer a produção nacional na saúde
A nova legislação estabelece diretrizes para ampliar a capacidade brasileira de produzir medicamentos, vacinas, equipamentos e outros insumos utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em junho e tem como objetivo reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros e fortalecer a indústria nacional da saúde.
Entre as principais diretrizes da estratégia estão:
- fortalecimento do SUS;
- ampliação do acesso a tecnologias em saúde;
- incentivo à produção nacional de medicamentos e dispositivos médicos;
- capacitação de recursos humanos;
- prevenção e combate a epidemias;
- estímulo à inserção internacional de empresas brasileiras;
- uso do poder de compra do Estado para fortalecer a produção nacional.
Objetivos da estratégia
A legislação também estabelece metas para o setor, entre elas:
- reduzir a dependência produtiva e tecnológica do SUS;
- ampliar o acesso universal à saúde;
- incentivar pesquisa, desenvolvimento e inovação;
- modernizar o parque industrial da saúde;
- fortalecer a capacidade produtiva nacional;
- estimular investimentos;
- preparar o sistema para emergências de saúde pública.
Empresas terão prioridade em programas públicos
A lei cria a figura da Empresa Estratégica de Saúde (EES), destinada a companhias que atuem na produção, pesquisa e desenvolvimento de produtos considerados estratégicos para o setor.
Para obter a qualificação, as empresas deverão atender critérios como possuir instalações industriais no Brasil, desenvolver atividades de inovação e comprovar capacidade de manter e ampliar a produção nacional.
As empresas habilitadas terão prioridade em processos regulatórios, chamamentos públicos e projetos de pesquisa e inovação, além de acesso facilitado a linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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