Eleições 2026

TSE assina acordo com big techs para combater desinformação nas eleições

Memorando prevê ações contra conteúdos falsos, uso irregular de inteligência artificial e reforça regras para plataformas durante a campanha eleitoral.

Ipolítica, com informações da Agência Brasil

TSE firma acordo com big techs para combater desinformação e uso irregular de IA durante as eleições de 2026.
TSE firma acordo com big techs para combater desinformação e uso irregular de IA durante as eleições de 2026. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

BRASIL – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou um acordo com empresas de tecnologia para reforçar o combate à desinformação durante as eleições de 2026. O memorando de intenções foi formalizado após reunião entre o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e representantes das plataformas digitais.

O acordo amplia a cooperação entre o TSE e as empresas para prevenir a disseminação de informações falsas, proteger a integridade do processo eleitoral e intensificar o combate ao uso irregular de inteligência artificial (IA) na campanha.

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Acordo reúne plataformas e empresas de IA

Assinaram o memorando as plataformas:

  • Google;
  • X;
  • Meta;
  • Kwai;
  • Telegram;
  • TikTok;
  • LinkedIn.

Também aderiram ao acordo as empresas de inteligência artificial:

  • OpenAI;
  • ElevenLabs;
  • Anthropic.

Segundo o TSE, as empresas voltam a integrar o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado nas eleições de 2022 para combater conteúdos falsos relacionados às urnas eletrônicas e à legitimidade do processo eleitoral.

IA terá regras mais rígidas nas eleições

Com o novo acordo, serão reforçadas as medidas para impedir o uso ilegal de inteligência artificial na manipulação de imagens, vídeos e vozes de candidatos.

As ações seguem as regras aprovadas pelo TSE em março deste ano para o uso de IA durante a campanha eleitoral.

Entre as determinações estão:

  • proibição de sistemas de IA sugerirem candidatos aos eleitores, mesmo quando solicitados;
  • combate à manipulação de conteúdo por inteligência artificial;
  • restrição à divulgação de montagens envolvendo candidatas com nudez ou conteúdo pornográfico;
  • responsabilização de provedores de internet que não removerem perfis falsos e publicações ilegais após determinação da Justiça.

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