BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve se reunir nesta terça-feira (14) com líderes partidários para discutir uma reação às decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas às emendas parlamentares.
A iniciativa ocorre após decisões que atingiram o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (Republicanos-MG), investigados pela Polícia Federal por supostas indicações de emendas sem exercer mandato parlamentar.
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Segundo interlocutores de Motta, a reunião buscará definir uma resposta institucional da Câmara ao caso.
Emendas investigadas
As investigações são um desdobramento da Operação Transparência, que apura supostos desvios na distribuição de recursos do chamado orçamento secreto.
De acordo com a Polícia Federal, Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha teriam participado da indicação de emendas parlamentares mesmo sem ocupar mandato eletivo.
As decisões do ministro Flávio Dino provocaram reação entre deputados, que afirmam que as investigações representam uma tentativa de criminalizar a atuação política e a destinação de emendas parlamentares.
Reação da Câmara
No último sábado, Hugo Motta divulgou nota criticando a operação.
Segundo o presidente da Câmara, a decisão não aponta desvio, abuso ou aplicação irregular de recursos públicos e se basearia apenas em inferências. Ele também afirmou que a destinação das emendas ocorre de acordo com a legislação vigente e com os compromissos firmados entre os Poderes perante o Supremo Tribunal Federal.
Nos bastidores, aliados de Motta defendem que a Câmara dê uma resposta institucional ao caso, mas sem promover um confronto direto com o STF neste momento. A avaliação é que novas fases das investigações poderão alcançar outros parlamentares.
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