BRASIL – A bancada feminina da Câmara dos Deputados intensificou, nesta terça-feira (14), a pressão pela votação do projeto que criminaliza a misoginia antes do início do recesso parlamentar, previsto para começar no sábado (18). As parlamentares cobram que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), cumpra o compromisso de colocar a proposta em votação ainda nesta semana.
O texto já foi aprovado pelo Senado e teve o regime de urgência aprovado na Câmara, mas enfrenta resistência de parlamentares da bancada religiosa, que alegam receio de interpretações que possam restringir manifestações religiosas ou a liberdade de expressão.
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O que prevê o projeto que criminaliza a misoginia
A proposta altera a Lei Antirracismo para incluir a misoginia como crime. O texto define misoginia como a prática, indução ou incitação ao menosprezo ou discriminação contra mulheres, promovendo violência, negando igualdade de direitos ou ofendendo a dignidade feminina.
Entre as medidas previstas estão:
- pena de 2 a 5 anos de prisão para injúria motivada pela condição de mulher;
- aumento da pena quando o crime for praticado por duas ou mais pessoas;
- punição para quem praticar, induzir ou incentivar discriminação contra mulheres;
- possibilidade de suspensão temporária de perfis em redes sociais utilizados para a prática do crime.
Parlamentares pressionam por votação antes do recesso
Durante coletiva de imprensa, deputadas afirmaram que adiar a análise da proposta para depois das eleições significa retirar prioridade de um tema considerado urgente.
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticou o adiamento da votação e afirmou que discursos de ódio e desinformação não podem impedir o avanço da matéria.
Já a coordenadora-geral dos Direitos da Mulher da Câmara, Jack Rocha (PT-ES), defendeu que o país precisa dar uma resposta firme à violência contra as mulheres.
A relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), também cobrou o cumprimento do acordo firmado para votação nesta semana. Segundo ela, debates eleitorais e disputas políticas não podem prevalecer sobre uma proposta voltada à proteção das mulheres.
Resistência mantém projeto fora da pauta
Apesar da pressão da bancada feminina, o projeto ficou fora da pauta oficial de votações desta semana. Hugo Motta recuou diante da resistência de parlamentares religiosos, que defendem mais tempo para discutir o texto.
Mesmo assim, as deputadas esperam que a proposta ainda seja incluída na pauta antes do início do recesso parlamentar, uma vez que a programação da Câmara pode sofrer alterações ao longo da semana.
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