BRASÍLIA - O Projeto de Lei 266/26 prevê a concessão de subvenção para o pagamento de prêmios de seguro emergencial contra catástrofes naturais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, o benefício será concedido em percentual ou valor do prêmio do seguro. A proteção deverá se limitar a garantir o atendimento de necessidades básicas imediatas das vítimas, como alimentação, vestuário e moradia.

Coberturas secundárias

Autor da proposta, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) afirmou que a ideia é facilitar o acesso da população a coberturas securitárias em casos de desastres climáticos.

Os recursos necessários virão do orçamento federal.

Próximos passos

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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