BRASIL – A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para explicar uma declaração sobre o risco de uma eventual ação militar dos Estados Unidos contra o Brasil. O requerimento obriga o comparecimento do chanceler ao colegiado.
A convocação ocorreu após o envio de um documento do Itamaraty à Câmara, no qual o ministro mencionou a "possibilidade de uso da força militar dos Estados Unidos em território brasileiro". A referência foi feita após o governo americano classificar as facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas.
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Convocação foi mantida pela comissão
O governo tentou transformar a convocação em convite, modalidade que não exige a presença do ministro. A oposição, porém, rejeitou a mudança e manteve a convocação.
Pela legislação, a ausência injustificada de um ministro convocado por comissão da Câmara pode configurar crime de responsabilidade.
Na terça-feira (7), a Comissão de Relações Exteriores do Senado também aprovou um convite para ouvir Mauro Vieira sobre o mesmo tema.
Documento foi enviado em resposta à Câmara
A manifestação do Itamaraty foi encaminhada em resposta a um requerimento de informação apresentado pelo deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES).
Segundo o parlamentar, o ministro não respondeu de forma objetiva aos questionamentos e apresentou apenas considerações gerais sobre a posição do governo brasileiro.
Durante a reunião da comissão, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) defendeu o ministro e afirmou que Mauro Vieira apenas descreveu um cenário possível diante das recentes decisões dos Estados Unidos.
Já o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) criticou a declaração do chanceler e classificou a fala como "politiqueira".
Itamaraty diz que ministro está à disposição
Em nota enviada à GloboNews, o Ministério das Relações Exteriores informou que Mauro Vieira comparecerá ao Congresso Nacional sempre que for convidado ou convocado.
O Itamaraty também afirmou que o ministro utilizou exemplos recentes para contextualizar o documento, citando operações militares dos Estados Unidos em países como Venezuela e Colômbia, além de declarações do presidente norte-americano Donald Trump sobre Cuba.
Segundo a pasta, a manifestação não indica a existência de novos elementos concretos que apontem para uma ação militar dos Estados Unidos contra o Brasil.
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