BRASIL – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o próximo dia 14 de julho uma reunião com representantes de institutos de pesquisa para discutir critérios de transparência, metodologia e fiscalização dos levantamentos eleitorais. O encontro antecede a retomada, prevista para agosto, do julgamento da ação que suspendeu uma pesquisa da AtlasIntel após pedido do senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL).

A iniciativa busca ampliar o debate sobre a atuação dos institutos e subsidiar a definição de parâmetros para a divulgação de pesquisas durante o período eleitoral.

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Reunião antecede retomada do julgamento

A discussão ocorre após decisão liminar do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que suspendeu a divulgação de uma pesquisa da AtlasIntel sobre os impactos do caso Banco Master na imagem de Flávio Bolsonaro.

Segundo integrantes da Corte, o caso passou a envolver questões mais amplas do que a ação específica movida pelo PL, levantando discussões sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral e a autonomia metodológica dos institutos de pesquisa.

Todos os sete ministros do TSE deverão ser convidados para a reunião, que também contará com representantes dos principais institutos credenciados para atuar nas eleições.

Objetivo é reduzir judicialização

Nos bastidores, a avaliação é de que o encontro permitirá ao tribunal estabelecer critérios para futuras controvérsias envolvendo pesquisas eleitorais antes do início mais intenso da campanha de 2026.

A expectativa é reduzir a judicialização de levantamentos durante o processo eleitoral e oferecer maior segurança jurídica tanto aos institutos quanto aos candidatos.

Julgamento foi interrompido em junho

O julgamento da liminar foi suspenso em 9 de junho após pedido de vista da ministra Estela Aranha.

Na ocasião, interlocutores do tribunal informaram que um dos objetivos era abrir espaço para uma discussão institucional sobre pesquisas eleitorais antes da conclusão do caso.

A retomada ganhou força nas últimas semanas após parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral.

Procuradoria defendeu intervenção mínima

Em manifestação enviada ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pela rejeição da ação apresentada pelo PL contra a AtlasIntel.

O órgão sustentou que a Justiça Eleitoral deve adotar postura de intervenção mínima sobre a metodologia das pesquisas e afirmou que eventuais questionamentos precisam ser fundamentados em provas objetivas de manipulação.

Debate envolve transparência e metodologia

Além da retomada do julgamento, o encontro deverá abordar temas considerados centrais para o processo eleitoral, entre eles:

• critérios de transparência dos levantamentos;
• metodologia utilizada pelos institutos;
• elaboração dos questionários;
• limites da atuação da Justiça Eleitoral sobre pesquisas.

A expectativa é que as discussões sirvam de base para futuras decisões do TSE relacionadas à divulgação de pesquisas durante as eleições de 2026.

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