BRASÍLIA – O fim da escala 6x1 pode passar a valer imediatamente após a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC). A possibilidade foi defendida nesta quarta-feira (1º) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), durante reunião com representantes de centrais sindicais.
A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados prevê que as novas regras entrem em vigor 60 dias após a promulgação da PEC. Alcolumbre, porém, discute com a assessoria legislativa a apresentação de uma emenda de redação para eliminar esse período de transição.
Clique aqui para seguir o canal do Imirante no WhatsApp
O encontro também contou com a participação de parlamentares governistas e ocorreu antes da sessão temática sobre a redução da jornada de trabalho no Senado.
Fim da escala 6x1
Pelo texto aprovado pela Câmara, a jornada máxima de trabalho será reduzida de 44 para 40 horas semanais e os trabalhadores passarão a ter direito a, pelo menos, duas folgas remuneradas por semana, preferencialmente aos domingos.
A proposta estabelece que a redução da jornada ocorra de forma gradual, mas Alcolumbre avalia retirar a transição para que as mudanças passem a valer logo após a promulgação da PEC.
O período de adaptação foi um dos principais pontos de divergência durante a tramitação na Câmara, diante dos pedidos de empresários e entidades patronais por mais tempo para adequação.
Tramitação no Senado
Apesar de defender mudanças no texto, Alcolumbre reafirmou que a PEC não terá tramitação acelerada no Senado.
Segundo ele, o calendário será construído em conjunto com a líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT-PE), o senador Paulo Paim (PT-RS), autor de uma proposta semelhante, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA).
O presidente do Senado também demonstrou incômodo com críticas feitas por integrantes do governo sobre o ritmo de análise da matéria.
Durante a reunião, afirmou ter considerado uma ameaça a declaração do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, que havia dito que Alcolumbre estaria "errando feio" ao não acelerar a tramitação da PEC.
Centrais apoiam proposta
Representantes das centrais sindicais avaliaram positivamente o encontro.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, afirmou que houve convergência sobre a importância da redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial e defendeu uma tramitação rápida da proposta.
Já a líder do governo no Senado, Teresa Leitão, afirmou que há consenso em torno do mérito da PEC e que, neste momento, as discussões se concentram na definição do procedimento e do calendário de votação.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.