BRASIL – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deverá decidir qual ministro ficará responsável por analisar uma notícia-crime relacionada ao financiamento do filme "Dark Horse", produção que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A definição foi encaminhada à Presidência da Corte após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decisão do ministro Alexandre de Moraes.
O caso teve origem em uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias, que pediu a ampliação das investigações envolvendo o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro. Segundo o parlamentar, o financiamento do filme poderia ter relação com fatos já apurados em investigações sobre o Banco Master e com a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro.
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Na petição, Lindbergh também solicita a inclusão do senador Flávio Bolsonaro nas apurações, além do compartilhamento de provas obtidas na Operação Compliance Zero e a realização de novas diligências.
PGR defende envio do caso para André Mendonça
Ao analisar o pedido, a Procuradoria-Geral da República entendeu que os fatos narrados já possuem relação com um procedimento em tramitação no STF sob a relatoria do ministro André Mendonça.
De acordo com a manifestação da PGR, a notícia-crime trata de suposto financiamento irregular do filme, cujos valores teriam sido negociados por Flávio Bolsonaro junto ao banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Por esse motivo, o órgão defendeu a redistribuição do caso para o gabinete de Mendonça, por prevenção.
Decisão caberá a Fachin
O ministro Alexandre de Moraes não acolheu nem rejeitou o pedido da PGR. Em vez disso, determinou o envio da questão à Presidência do STF para que seja analisada a competência para condução do procedimento.
Com isso, caberá agora a Edson Fachin decidir se existe conexão suficiente para que o caso seja remetido a André Mendonça, permaneça sob relatoria de Moraes ou seja distribuído a outro ministro da Corte.
Entenda os possíveis desdobramentos
A decisão de Fachin deverá definir um dos seguintes caminhos:
- Envio do caso ao gabinete de André Mendonça;
- Manutenção da análise sob relatoria de Alexandre de Moraes;
- Distribuição livre para outro ministro do STF.
A definição é considerada relevante porque poderá determinar qual investigação servirá de base para a análise dos fatos relacionados ao financiamento do filme "Dark Horse" e às conexões apontadas na notícia-crime.
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