BRASIL – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (16), o julgamento que vai decidir se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo. A ação penal tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a acusação, Eduardo Bolsonaro teria incentivado autoridades dos Estados Unidos a adotarem medidas contra o Brasil com o objetivo de pressionar o STF a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo relacionado à suposta trama golpista.
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Relator abre sessão com leitura do relatório
A sessão foi aberta com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável por apresentar um resumo das etapas do processo. Na sequência, o representante da Procuradoria-Geral da República (PGR) fará a sustentação da acusação.
A defesa de Eduardo Bolsonaro será realizada pela Defensoria Pública da União (DPU).
Após as manifestações das partes, Moraes apresentará seu voto pela condenação ou absolvição do ex-deputado.
Ministros da Primeira Turma também votarão
Além do relator, participarão do julgamento os ministros:
- Cristiano Zanin;
- Cármen Lúcia;
- Flávio Dino, presidente da Primeira Turma.
Entenda a acusação contra Eduardo Bolsonaro
Em novembro do ano passado, o STF recebeu denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Eduardo Bolsonaro.
De acordo com a investigação, o ex-parlamentar teria atuado junto ao governo dos Estados Unidos para incentivar medidas como o chamado tarifaço sobre exportações brasileiras, além da suspensão de vistos de integrantes do governo federal e de ministros do STF e a aplicação de sanções previstas na Lei Magnitsky.
Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos. Ele também perdeu o mandato de deputado federal após acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados.
Julgamento de Eduardo Bolsonaro pode definir futuro político
A decisão da Primeira Turma do STF poderá resultar na condenação ou absolvição de Eduardo Bolsonaro no processo por coação. O caso é acompanhado de perto por envolver um dos principais nomes ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e por seus possíveis desdobramentos políticos e jurídicos.
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