BRASÍLIA – As candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados cresceram quase dez vezes entre 1998 e 2022, mas o aumento não foi acompanhado pela mesma evolução na ocupação de cadeiras no Legislativo. No período, o número de candidatas saltou de 358 para 3.668, alta de aproximadamente 925%, enquanto o total de deputadas federais eleitas passou de 29 para 90, crescimento de 210%.
Os dados fazem parte do Portal da Classe Política, lançado nesta terça-feira (16) pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Representação e Legitimidade Democrática (INCT-ReDem), da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
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Representação feminina
Nas eleições de 2022, as mulheres conquistaram 17,5% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 17,8% das vagas nas assembleias legislativas estaduais, os maiores percentuais registrados na série histórica analisada.
Apesar do avanço, os números permanecem abaixo de um quinto da representação parlamentar total e distantes tanto da paridade entre homens e mulheres quanto da cota mínima de 30% de candidaturas prevista na legislação eleitoral.
Segundo os pesquisadores, parte do crescimento das candidaturas femininas está relacionada à Lei das Cotas de Gênero, de 1997, e à minirreforma eleitoral de 2009, que estabeleceu a reserva mínima de 30% das candidaturas proporcionais para cada gênero.
Desigualdade nos partidos
Para o cientista político Nilton Sainz, pesquisador da UFPR responsável pelo Portal da Classe Política, a baixa presença feminina nos parlamentos está ligada à distribuição desigual de recursos dentro dos partidos políticos.
De acordo com ele, mulheres costumam receber menos recursos financeiros para campanhas e têm menor acesso aos espaços de decisão partidária, fatores que impactam diretamente a competitividade eleitoral.
O pesquisador também aponta a existência de candidaturas femininas registradas apenas para cumprir a exigência legal de cotas, sem condições efetivas de disputa.
Impacto na agenda pública
Na avaliação dos pesquisadores, a baixa representação de mulheres nos espaços de poder influencia diretamente os temas debatidos e priorizados pelos legislativos.
Questões como combate à violência de gênero, feminicídio, políticas de cuidado, saúde e ampliação da oferta de creches tendem a ter menor espaço quando há pouca participação feminina nos processos de decisão.
Para Nilton Sainz, a exclusão das mulheres dos espaços de poder reduz a diversidade de perspectivas na formulação de políticas públicas e pode impactar a definição de prioridades orçamentárias.
Portal reúne dados eleitorais
Além de informações sobre gênero, o Portal da Classe Política reúne dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionados a 14 eleições realizadas entre 1998 e 2024.
A plataforma permite consultar indicadores sobre candidaturas, perfil dos eleitos, patrimônio declarado, financiamento de campanha, taxas de reeleição e características dos partidos políticos.
Segundo os responsáveis pelo projeto, a ferramenta busca ampliar o acesso da população às informações eleitorais e tornar mais transparentes os dados sobre a classe política brasileira. Com isso, as candidaturas femininas e outros indicadores passam a ser acompanhados de forma mais acessível por pesquisadores e cidadãos.
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