BRASÍLIA – O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte responsável pela organização e fiscalização das eleições brasileiras. Ele assume a vaga deixada por Cármen Lúcia, que concluiu seu mandato de dois anos no tribunal.
Durante a cerimônia, Dias Toffoli destacou o papel da Justiça Eleitoral na garantia do processo democrático e afirmou que a decisão sobre os rumos do país cabe aos eleitores.
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Defesa do voto
Em um breve discurso, o ministro ressaltou que a função da Justiça Eleitoral é assegurar a legitimidade do processo eleitoral, sem interferir na escolha dos cidadãos.
"Quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça. Quem decide o voto é o senhor do voto. O efetivo momento em que todos brasileiros são efetivamente iguais é no momento de depositar o voto na urna eletrônica", afirmou.
Segundo Dias Toffoli, a soberania popular é um dos pilares da democracia e deve ser preservada durante todo o processo eleitoral.
Nova composição
Com a posse de Dias Toffoli, o TSE passa a contar com uma nova composição para conduzir as eleições deste ano.
Atualmente, a Corte é formada por sete ministros, sendo três oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da advocacia indicados pelo presidente da República.
A composição atual do tribunal é formada por:
- Kassio Nunes Marques, presidente;
- André Mendonça, vice-presidente;
- Dias Toffoli;
- Antonio Carlos Ferreira;
- Ricardo Villas Bôas Cueva;
- Floriano Azevedo Marques;
- Estela Aranha.
Mandato no tribunal
O ingresso de Dias Toffoli ocorre em um momento de preparação da Justiça Eleitoral para o calendário das eleições de outubro.
A substituição acontece após o encerramento do mandato de Cármen Lúcia, que presidiu a Corte durante os últimos dois anos e participou da organização dos principais processos eleitorais do período.
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