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STJ julga pedido de liberdade de Deolane Bezerra nesta terça

Quinta Turma do STJ analisa recurso de Deolane Bezerra presa desde maio em investigação que apura lavagem de dinheiro e ligação com o PCC

Ipolítica, com informações do g1

STJ analisa pedido de liberdade de Deolane Bezerra, presa desde maio em investigação sobre lavagem de dinheiro.
STJ analisa pedido de liberdade de Deolane Bezerra, presa desde maio em investigação sobre lavagem de dinheiro. (Reprodução/TV Globo)

BRASÍLIA – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nesta terça-feira (9) um pedido de liberdade apresentado pela defesa de Deolane Bezerra, influenciadora digital e advogada que está presa preventivamente desde 21 de maio.

A influenciadora foi alvo de uma operação conduzida pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Além da suspeita de ocultação de recursos, ela é investigada por associação ao tráfico de drogas e suposta participação em organização criminosa.

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Argumentos da defesa

No recurso apresentado ao STJ, os advogados sustentam que a prisão preventiva não atende aos requisitos previstos na legislação. A defesa afirma que não existe risco concreto à ordem pública, à instrução processual ou à aplicação da lei penal.

Os defensores também alegam que Deolane é a única responsável pelos cuidados da filha de 9 anos e pedem a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.

Outro argumento é que os fatos investigados ocorreram entre 2018 e 2021 e que não haveria elementos atuais que indiquem tentativa de destruição de provas, fuga ou continuidade das supostas práticas criminosas.

A defesa ainda afirma que medidas cautelares alternativas, como entrega do passaporte, proibição de deixar a cidade e restrições de contato com outros investigados, seriam suficientes para garantir o andamento do processo.

Investigação

Segundo relatório policial citado na investigação, aproximadamente R$ 13,6 milhões passaram pelas contas pessoais da influenciadora entre 2018 e 2022. Outros R$ 14 milhões teriam sido movimentados por empresas ligadas a ela.

Os investigadores afirmam ter identificado estruturas empresariais consideradas suspeitas e possíveis mecanismos utilizados para ocultação de patrimônio e circulação de recursos.

A defesa nega qualquer envolvimento de Deolane Bezerra com organizações criminosas ou recursos de origem ilícita e sustenta que todas as movimentações financeiras possuem origem comprovada e declarada às autoridades competentes.

Recurso ao STJ

O pedido de liberdade chegou a ser rejeitado inicialmente pela Presidência do STJ sob o entendimento de que o caso ainda não havia sido completamente analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Após a negativa, os advogados recorreram da decisão e solicitaram que a questão fosse submetida à Quinta Turma, formada por cinco ministros, que deverá decidir se mantém ou não a prisão preventiva.

Histórico de investigações

O caso atual é mais um capítulo da série de investigações envolvendo a influenciadora nos últimos anos.

Além da operação que levou à sua prisão em maio, Deolane Bezerra já foi alvo de apurações relacionadas a empresas de apostas esportivas, suspeitas de associação ao tráfico de drogas e investigações sobre lavagem de dinheiro.

Recentemente, a Polícia Civil de Presidente Venceslau concluiu relatório da Operação Vérnix e formalizou o indiciamento da influenciadora pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A corporação também pediu a ampliação de bloqueios patrimoniais e o sequestro de bens apreendidos durante as diligências.

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