BRASIL - O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para processar e julgar fatos relacionados ao empresário Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
A solicitação foi protocolada pela defesa do parlamentar nesta quinta-feira (4). Segundo os advogados, o pedido se baseia em uma suposta relação entre Moraes e o ex-banqueiro, que está preso em Brasília e negocia um acordo de delação premiada com as autoridades.
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De acordo com a defesa, dados da Receita Federal apontam que o Banco Master pagou cerca de R$ 80 milhões ao escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, por prestação de serviços jurídicos.
Defesa cita necessidade de imparcialidade
No pedido apresentado ao STF, os advogados afirmam que não fazem qualquer acusação contra Alexandre de Moraes ou sua esposa, mas sustentam que a situação exige observância das regras de impedimento e suspeição previstas na legislação.
Segundo a argumentação, o objetivo é assegurar a imparcialidade do julgamento em eventuais investigações ou processos envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master.
Pedido surgiu após ação de Lindbergh Farias
A iniciativa de Flávio Bolsonaro ocorreu após Moraes encaminhar para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido feito pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).
O parlamentar petista solicitou a apuração de supostas ligações entre Daniel Vorcaro e Flávio Bolsonaro, especialmente em relação ao financiamento da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulada Dark Horse.
Mensagens divulgadas mostram conversas entre Flávio e Vorcaro nas quais o senador cobra do empresário a destinação de recursos para a produção do filme.
Defesa quer redistribuição do caso
Além de pedir a suspeição de Moraes, a defesa de Flávio Bolsonaro solicita que o pedido formulado por Lindbergh Farias seja redistribuído para a relatoria do ministro Alexandre Mendonça.
Os advogados argumentam que, diante das circunstâncias apresentadas, outro integrante da Corte deveria conduzir eventuais apurações relacionadas ao caso.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se manifestou sobre o pedido apresentado pelo senador.
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