BRASIL - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta quarta-feira (3) um avanço no Código de Ética da Magistratura, ressaltando que a imparcialidade e a equidistância são fundamentais para fortalecer a confiança da sociedade no Poder Judiciário. A declaração foi feita durante a abertura do segundo dia do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo Fachin, o Código de Ética precisa reforçar que juízes são observados não apenas por suas decisões, mas também por suas atitudes e comportamentos dentro e fora dos tribunais.
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“As virtudes da equidistância e da imparcialidade são pressupostos da confiança do Poder Judiciário”, afirmou.
Fachin defende prudência e discrição de magistrados
Durante o discurso, o presidente do STF destacou que a autoridade de um magistrado não está ligada à frequência de suas manifestações públicas, mas à qualidade de suas decisões.
Fachin afirmou que juízes devem atuar com:
- Serenidade;
- Prudência;
- Comedimento;
- Discrição;
- Integridade pessoal e profissional.
O ministro também avaliou que nem toda exposição pública fortalece as instituições e destacou que, em determinadas situações, “o silêncio institucional vale mais do que o protagonismo individual”.
Debate sobre Código de Ética da Magistratura
A defesa de um aperfeiçoamento das regras de conduta dos magistrados ocorre em meio às discussões internas no STF sobre a criação de regras específicas de conduta para os ministros da Corte.
A ministra Cármen Lúcia ficou responsável por apresentar uma proposta de diretrizes éticas para os integrantes do Supremo, embora parte dos ministros demonstre resistência à iniciativa.
Ética pública e privada são inseparáveis, diz ministro
Fachin também afirmou que não existe uma ética para a vida pública e outra para a vida privada dos magistrados. Segundo ele, a integridade deve ser observada em todas as esferas da atuação dos juízes.
Para o presidente do STF, comportamentos individuais impactam diretamente a credibilidade das instituições judiciais e influenciam a percepção da sociedade sobre o sistema de Justiça.
Ao encerrar sua participação, o ministro ressaltou que a magistratura deve atuar em defesa do direito, da Constituição e da sociedade, sem se submeter a interesses circunstanciais.
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